Notícias | SOS Consumidor

10/09/2020

Arroz, feijão, leite, carne... Entenda a alta dos alimentos em meio à recessão

Dólar alto e demanda de outros países são as principais razões, mas entressafra também ajuda a explicar preços mais altos Dólar alto, consumo maior da China, recuperação na Europa e Ásia, quebra de safra, período de entressafra....

Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019

Ao aplicar a modulação dos efeitos do Tema 608 fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, relativamente aos contratos de trabalho em curso no momento do julgamento do STF, se o ajuizamento...

Juiz não pode impedir que devedor peça detalhes das dívidas em ação de cobrança

A possibilidade de inversão do ônus da prova como meio de facilitação da defesa é direito básico do consumidor, como elenca o artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por isso, a 11ª Câmara Cível do Tribunal...

Procon prepara fiscalização em supermercados sobre alta no preço do alimento

Arroz custava R$ 9 antes da pandemia e já chega em R$ 40, segundo diretor do órgão O Procon-SP prepara uma ação de fiscalização nos supermercados para apurar a alta nos preços dos alimentos. [GOOGLE_ADSENSE] "O saco de cinco...

Carrefour limita compra por clientes em algumas de suas lojas devido à alta de preços

Medida tem como objetivo atender maior número de consumidores, diz rede de supermercados O Grupo Carrefour Brasil está limitando pontualmente, em algumas de suas lojas, a quantidade de produtos que podem ser comprados pelos clientes. A limitação vale para os itens da cesta...

Hospital é condenado a indenizar por falha que resultou em morte de paciente

Família receberá reparação por danos morais e pensão mensal. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou hospital particular a indenizar por falha na prestação de serviço que resultou em óbito de paciente. Como o homem...

Veículo vendido indevidamente deve ser ressarcido com base na tabela Fipe, diz STJ

O ressarcimento do devedor fiduciário pela improcedência de ação de busca e apreensão, mas cuja liminar levou à perda da posse de veículo automotor deve ser feito com base no valor do veículo à época da ocorrência. Ou...