Notícias | SOS Consumidor

07/07/2020

Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Ceará que condenou a Liderança Capitalização S.A., responsável pelo título de capitalização Telesena, a pagar o equivalente a R$ 60 mil a...

Concurso Exército abre inscrições para 98 vagas no IME

Oportunidades no concurso Exército para admissão aos cursos do IME (Instituto Militar de Engenharia) são destinadas a candidatos de ambos os sexos com ensino médio Começa nesta quinta-feira (2) as inscrições do concurso Exército com 98 vagas para...

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Poupança tem captação líquida de R$ 20,5 bilhões em junho

Caderneta bateu recorde na diferença entre depósitos e saques nos meses de abril e maio Os depósitos em cadernetas de poupança superaram em R$ 20,5 bilhões os saques em junho. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central. [GOOGLE_ADSENSE] A...

Coronavírus: empresas devem restituir pacote de viagem sem cobrança de taxas

A Decolar.com e a American Airlines devem devolver a consumidor o valor pago por pacote de viagens que foi cancelado por conta da pandemia do novo coronavírus. A quantia deve ser restituída, no prazo de 12 meses, contados a partir do encerramento do estado de calamidade pública. A...

Direito de se arrepender do consumidor está suspenso

Lei impede trocas de comidas e remédios comprados fora de lojas até 30 de outubro O cliente não pode se arrepender ao adquirir produtos perecíveis de consumo imediato e medicamentos comprados fora dos estabelecimentos comerciais e com entrega em domicílio...

Telesena terá de pagar indenização de R$ 60 mil a consumidor que comprou raspadinha

Para Justiça, faltou clareza a informação prestada ao consumidor RIO - Por falta de clareza na informação, a Justiça condenou a Telesena a pagar uma indenização equivalente a R$ 60 mil a um morador do Ceará...

Condomínio consegue justiça gratuita diante de precária situação financeira

TJ/SP considerou que muitas das pessoas que residem nos imóveis são, presumivelmente, de baixa renda, e negar o benefício poderia impossibilitar o livre acesso à justiça. A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP assegurou gratuidade de justiça a condomínio....

Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado teste de gravidez a terceiros

Paciente sequer havia realizado o exame. A 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro condenou uma instituição médica ligada ao poder público a indenizar um casal por danos morais, no valor de R$ 10 mil para cada um, pela divulgação de...

Vendas em junho cresceram mais de 10% em relação ao ano passado, diz Receita

Segundo Fisco, operações diárias com nota fiscal eletrônica chegaram a R$ 23,9 bi; para Guedes, economia tem retomada mais rápida que esperado Apesar da crise do novo coronavírus (Sars-Cov-2), a média diária de vendas no país registrou...

FGTS: Caixa deposita até R$ 1.045 para nascidos em fevereiro nesta segunda-feira

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o governo federal liberou uma retirada adicional de recursos do fundo neste segundo semestre Os trabalhadores da iniciativa privada que têm Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ) — e que fazem aniversário...

Preço da cesta básica cai em junho em 10 capitais

Cesta teve maior queda no Rio de Janeiro e subiu mais em Aracaju O valor da cesta básica caiu em junho, em 10 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado hoje (6), a maior redução...