quinta, 31 de outubro de 2024
Agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em São Paulo começaram a receber cópias de documentos de segurados que precisam cumprir exigências para que seus pedidos de benefícios tenham as análises concluídas. O serviço...
Foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, totalmente, o projeto de lei (PL 675/2020) que proíbe a inscrição de consumidores inadimplentes em cadastros negativos durante o estado de calamidade devido à epidemia do coronavírus. A proposta suspendia por...
Lei de abril autorizava antecipação por três meses, prazo renovado por decreto de agora O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai prorrogar até 31 de outubro a antecipação do pagamento do BPC (benefício de prestação continuada) e do...
Magistrado ainda determinou que nos seis meses subsequentes fica restabelecido o "aluguel percentual". Loja de shopping consegue redução das cotas de condomínio, taxas de consumo, aluguel mínimo e fundo de promoção e propaganda. Decisão é do juiz...
O dano moral decorrente do abalo gerado pela impossibilidade de usufruir plenamente do imóvel adquirido para moradia é conhecido pela experiência comum e considerado in re ipsa; isto é, não se faz necessária a prova do prejuízo, que é presumido e...
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Meliá Brasil Administração Hoteleira a ressarcir um hóspede por ter pago em dobro valor referente à reserva feita em hotel da rede, em Punta Cana, na República Dominicana. A...
Planos voluntários representam 22% do atual quadro de funcionários Rio - Os programas de desligamentos voluntários (PDVs) e de Aposentadoria Incentivada (PAI) da Petrobras receberam as inscrições de 10.082 trabalhadores. Isso representa...
