Notícias | SOS Consumidor

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14/11/2024

Fim da escala 6×1: o que diz a PEC que propõe mudar jornada de trabalho no Brasil

Deputada federal recolhe assinaturas para Proposta de Emenda à Constituição; Planalto monitora debate em torno da iniciativa A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tem recolhido assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê...

Gastos tributários vão de 4,3% do PIB em 2010 para 6,9% em 2024 no Brasil

Relatório da FGV sugere a necessidade de reformas que visem a diminuição do impacto dos incentivos fiscais nas finanças públicas Os gastos tributários no Brasil apresentaram um crescimento significativo, passando de 4,3% do PIB em 2010 para 6,9% em...

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Pagamento do 13º salário deve movimentar mais de R$ 300 bilhões

Montante beneficiará cerca de 92,2 milhões de brasileiros, conforme dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) O pagamento do 13º salário é um evento anual que promete injetar aproximadamente...

Laboratório é condenado a indenizar paciente por falso positivo em teste de gravidez

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do laboratório LAPAC - Laboratório de Patologia e Clínicas Ltda - EPP ao pagamento de R$ 4 mil, por danos morais, a paciente que recebeu resultado falso positivo em teste de...