quarta, 06 de dezembro de 2023
Documento tem como foco o compartilhamento de dados e inteligência de mercado A Embratur e a Latam Brasil assinaram nesta segunda-feira, 6, um acordo de cooperação técnica para impulsionar o turismo internacional e a oferta de serviços aéreos no Brasil. O plano...
Medida abrange moradores de 19 cidades Os prazos de prorrogação e suspensão de pagamentos dados a contribuintes e devedores da União de 15 municípios do Paraná e quatro de Santa Catarina, foram revistos. A portaria com as novas datas foi publicada nesta segunda-feira,...
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal ao pagamento de indenização a um homem que teve seu veículo atingido...
Magistrado considerou que apesar da mencionada violação à dignidade do morto e de seus familiares, a situação foi, felizmente, solucionada horas depois.O Estado e uma funerária da região norte catarinense foram condenados solidariamente a indenizarem em...
Expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado até a quinta-feira, 9 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve discutir e votar nesta terça-feira,...
Para TJ/MG, paciente comprovou a necessidade de utilizar serviços médicos e hospitalares fora da rede credenciada do plano. 13ª câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que condenou plano de saúde a indenizar um paciente com câncer de próstata...
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Francisco Morato, proferida pelo juiz Carlos Agustinho Tagliari, que condenou a Companhia Paulista...
