sábado, 18 de maio de 2024
Caixa diz que contas digitais foram suspensas por suspeita de fraude; beneficiários precisarão ir à agência para regularização Cerca de 3 milhões de pessoas tiveram o auxílio emergencial suspenso por suspeita de fraude. De acordo com a Caixa Econômica,...
O valor da indenização é de R$ 1 mil. Uma mulher que teve seu auxílio emergencial indevidamente negado será indenizada pela União em R$ 1 mil, a título de danos morais. Além disso, a autora receberá as prestações do auxílio...
O Conselho Monetário Nacional regulamentou nesta segunda-feira (20/7) o compartilhamento de alienação fiduciária de imóveis, previsto pela MP 992/20, de 16 de julho. A regulamentação consta da Resolução 4.837. Com o compartilhamento, o imóvel...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma operadora de plano de saúde a pagar procedimento de congelamento (criopreservação) dos óvulos de uma paciente fértil, até o fim de seu tratamento quimioterápico...
Projeto de lei unifica PIS e Cofins para criar um IVA SÃO PAULO O governo enviou nesta terça-feira (21) a proposta de reforma tributária. O projeto de lei unifica PIS e Cofins para criar a CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços)....
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma criança que recebeu tratamento considerado ilícito durante atendimento em um posto de saúde. A decisão é da juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF. Consta nos autos que o autor,...
Criminosos trocam o código de barras e consumidor realiza pagamento para fraudador ao invés de efetuar débito para prestadora de serviço Rio - Além de todos os golpes referentes ao auxílio emergencial e outras armadilhas no período da pandemia...
Para que haja a incidência da cláusula excludente de responsabilidade da seguradora pela falta de habilitação do condutor, deve restar configurado o nexo de causalidade entre o comportamento do condutor e o resultado danoso. Com base nesse entendimento, o juiz Flávio...
Depósitos para nascidos em abril são feitos hoje, no Caixa Tem, mas saque do valor só sai depois A liberação dos saques emergenciais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) começa apenas no próximo sábado (25), mas as grandes redes...
Tesouro aportará R$ 215,4 milhões ao Fundo que fornece os recursos para o segmento do programa Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (20) projeto que suspende o pagamento das prestações do faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, em decorrência da crise sanitária...
Ministro Marco Buzzi considerou que, nos casos de urgência, Corte tem entendido que a recusa indevida de cobertura gera agravamento ou aflição psicológica ao paciente. Plano de saúde deverá indenizar por danos morais paciente que teve recusa de cobertura de exame...
Para o magistrado, é nítida a angústia a que foram submetidos os autores, bem como indiscutível a responsabilidade da empresa em ressarcir o autor. Passageiro que teve voo cancelado e só foi realocado após três dias será indenizado...
A Kandando Transportes e Turismo foi condenada a indenizar uma passageira que sofreu uma queda enquanto descia do ônibus da empresa. A decisão é da 2ª Vara Cível do Gama. Narra a autora que, em fevereiro do ano passado, estava no ônibus...
O Bradesco Saúde foi condenado a pagar o valor referente ao tratamento de uma paciente durante o período de carência do contrato e terá ainda que pagar indenização a título de danos morais. A decisão é do 4º Juizado Especial Cível...
Indicador recuou mais 4% em julho, segundo Confederação Nacional do Comércio A pesquisa mensal sobre intenção de consumo das famílias registrou seus piores resultados desde 2010, quando começou a ser feita pela CNC (Confederação Nacional...
Uma família do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 340 mil por danos morais, além de passar a receber pensão mensal, em razão da morte de uma criança de três anos decorrente da omissão e negligência dos médicos de um hospital...
Município de Aiuaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por não disponibilizar meios de acessibilidade ao local de trabalho para professor municipal com deficiência física. Além disso, o Ente Público deverá permitir que o profissional...
Destinadas a profissionais de níveis técnico e superior de escolaridade, chances no concurso Exército pagam até R$ 10,8 mil. Contratados atuarão no Departamento de Engenharia e Construção Acaba de ser publicado um novo edital de concurso...
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Decolar.com e a companhia aérea Emirates a indenizar uma passageira que teve o voo de volta para o Brasil cancelado. No entendimento da magistrada, as empresas falharam na prestação do serviço,...
Presidente da autarquia afirma que autorização acontecerá o quanto antes, mas é preciso que sistema seja seguro e aberto O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (16) que a autarquia acertou com o WhatsApp que a operação...