Notícias | SOS Consumidor

05/03/2026

Venda direta de diesel pela Petrobras cresce 550% e acirra debate sobre RenovaBio

A venda direta de Diesel B pela Petrobras a grandes consumidores disparou em janeiro de 2026. Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo , Gás Natural e Biocombustíveis) apontam que o volume negociado pela estatal nessa modalidade foi de 7.276...

INSS detecta novo consignado irregular operado por Master, como Credcesta, e vê indícios de fraude

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) detectou um produto do Banco Master , na área de créditos e benefícios consignados, que também era ofertado de forma irregular e que estava, até a semana passada, fora do radar das apurações internas...

Governo Lula propõe comprar energia a carvão da J&F por R$ 12 bi

O governo do presidente Lula (PT) preparou um contrato de 15 anos para comprar energia a carvão do grupo J&F , dos irmãos Joesley e Wesley Batista, por um valor 50,2% acima da média observada em leilões que usam o mesmo combustível. Leia mais...

Ministério da Saúde inicia tratamento inédito contra malária em crianças na Terra Yanomami

Ministério da Saúde distribui medicamento pediátrico para malária na Terra Yanomami O Ministério da Saúde começou a oferecer um novo tratamento contra malária para crianças no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento usado é a tafenoquina, que...

ECA Digital: pais precisarão de autorização judicial para monetizar conteúdo com filhos nas redes

O decreto do ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente) prevê que plataformas e fornecedores de serviços digitais deverão exigir autorização judicial prévia para permitir a monetização ou o impulsionamento de conteúdos produzidos por...

Petróleo volta a ficar próximo de US$ 85 e tem alta acentuada; Bolsas e ouro caem

O preço do petróleo começou a quinta-feira mais uma vez próximo da marca de US$ 85 atingida na terça-feira (3), mas diminuiu a força e, mesmo assim, subia quase 3% nesta manhã. Leia mais (03/05/2026 - 09h47)

Código de Defesa do Contribuinte ou Estatuto de Punição?

A LC 225/2026 instituiu o chamado Código de Defesa do Contribuinte . O nome é sedutor, mas o conteúdo exige leitura cuidadosa. Ao se examinar o núcleo normativo da lei, surge paradoxo difícil de ignorar: trata-se de código que, sob pretexto de...

Passageiros indisciplinados podem ser proibidos de voar por até um ano

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) propõe novas regras para lidar com passageiros indisciplinados , que se recusam a respeitar normas e instruções a bordo e perturbam a ordem e disciplina do aeroporto ou da aeronave, segundo definição do...

Desemprego fica em 5,4% no trimestre terminado em janeiro, diz IBGE

Desemprego fica em 5,4% no trimestre terminado em janeiro, diz IBGE A taxa de desemprego no Brasil ficou em 5,4% no trimestre encerrado em janeiro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira...

74% das mulheres dizem já ter sofrido assédio, aponta pesquisa em 10 capitais brasileiras

Três a cada quatro mulheres dizem já ter sofrido assédio em algum momento da vida, aponta a Pesquisa Viver nas Cidades: Mulheres 2026. A maioria delas relata ter sido assediada na rua ou no transporte público . Leia mais (03/05/2026 - 06h00)

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04/03/2026

Fim da 6×1: Lula propõe negociação entre patrões, empregados e governo

Governo estuda proposta de lei para enviar ao Congresso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, na noite desta terça-feira (3), que a proposta de lei para o fim da escala 6×1 seja construída, em conjunto, por empregados, patrões e o governo. A...

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Cartão de crédito, empréstimo e cheque especial: veja as modalidades com maior volume de dívidas no país

Pressionadas por preços e juros elevados, famílias usam o cartão para cobrir despesas do dia a dia, mas o rotativo e os atrasos ampliam rapidamente o valor devido. O Brasil fechou 2025 com o PIB em alta de 2,3%, desemprego no menor nível da história e renda média...

Caixa antecipa Bolsa Família e renegocia crédito a vítimas de enchente

Banco oferece pausas em financiamentos, empréstimos e penhor A Caixa Econômica Federal anunciou um pacote de medidas para apoiar moradores e empresas afetados pelas enchentes na Zona da Mata mineira. As ações incluem a antecipação do Bolsa Família e condições...

CVM: falha de prestação de informações foi irregularidade mais comum de Master e Reag

De acordo com a reguladora, foram identificados indícios de fraude contra investidores e manipulação de mercado São Paulo - Falhas de divulgação ou de prestação de informações obrigatórias são o tipo de irregularidade...

Caixa retoma financiamento de imóveis acima de R$ 2,25 milhões

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (3) que voltou a financiar a compra de imóveis residenciais acima de R$ 2,25 milhões para pessoas físicas no âmbito do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), por meio de sua linha que usa recursos da caderneta...

Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos

Plataformas responderão solidariamente. A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba condenou influenciador digital e plataformas digitais ao pagamento de indenização de R$ 500 mil reais por danos morais coletivos após publicação...

Governo regulamenta regras de proteção a produtores nacionais em acordos como o aprovado entre Mercosul-União Europeia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (4) um decreto que regulamenta a aplicação de medidas chamadas de "salvaguardas bilaterais", ou seja, mecanismos de proteção comercial para acordos de livre comércio ou acordos...

Imposto de Renda 2026: prazo começa em março e se estende até 29 de maio

Imposto de Renda 2026 Marcello Casal Jr./Agência Brasil A Receita Federal está fechando os últimos detalhes da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda das Pessoas Físicas de 2026, em que os contribuintes informam os dados de 2025. Assim como...

03/03/2026

'O dinheiro aumenta, mas não dá para comprar nada': por que o brasileiro não sente a melhora da economia?

O PIB do Brasil avançou mais de 2% em 2025 e desemprego atingiu mínimas históricas, mas as famílias ainda enfrentam endividamento, crédito caro, preços mais altos e renda insuficiente para sustentar os gastos. O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil fechou 2025...

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Câmara aprova venda de remédios em mercados; projeto vai para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de um setor de farmácia em supermercados. A proposta será enviada à sanção presidencial. De acordo com o texto, enviado pelo Senado, será...