Notícias | SOS Consumidor

11/03/2026

Justiça vai decidir como trabalhador sem emprego prova direito a benefícios do INSS; entenda

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai decidir como os trabalhadores que estão desempregados provam ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ainda têm direito de receber benefícios previdenciários , mesmo sem fazer pagamentos à...

EMS planeja lançar concorrente do Ozempic até setembro

A farmacêutica EMS promete estar com a sua versão do concorrente Ozempic no mercado até setembro, se confirmada nos próximos 60 dias a autorização sanitária da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), afirma Marcus Sanchez, vice-presidente...

Grupo da família Vorcaro deve ao INSS

Enquanto o país acompanha estarrecido os gastos supérfluos de Daniel Vorcaro, dono do banco Master , empresas ligadas ao empresário e parentes formam um grupo econômico familiar que tem diversos processos de cobrança, incluindo dívidas trabalhistas...

Imposto de renda: declaração exige atenção com rendimentos, bens e empréstimos

Mudanças na faixa de isenção e aumento do cruzamento de dados reforçam a importância da organização financeira

Prêmio pago por bets tem cobrança do Imposto de Renda; veja regras e como parcelar os valores

Ganhos obtidos em apostas de quota fixa , as chamadas bets , e em competições virtuais ( fantasy sport ) são tributáveis no Brasil. De acordo com a Receita Federal , o imposto incide sobre o prêmio líquido anual, que corresponde à diferença entre o...

Criminosos imitam apps do INSS, FGC e Starlink para roubar dados bancários de brasileiros

Criminosos virtuais estão usando aplicativos falsos que imitam serviços conhecidos -como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) e até a internet via satélite da Starlink- para enganar brasileiros e roubar...

Influenciador Felipe Heystee tem prisão decretada após ser denunciado por 'golpe do amor'

A Justiça decretou, na última quarta-feira (4), a prisão preventiva (sem prazo) de Luís Felipe de Oliveira, conhecido como Felipe Heystee, sob acusação de estelionato. Leia mais (03/10/2026 - 21h12)

Idosa teria doado R$ 1,4 milhão a membros de uma família por orientação de médium

Médium é investigado por desviar milhões dos sogros por meio de conselhos de espirituais A mulher de 85 anos que teria sido vítima de estelionato por parte do seu genro, que é chefe de um centro espírita, teria doado R$ 1,4 milhão de reais a sete...

Toffoli restringe decisão que congelava processos judiciais por cancelamento de voos

O ministro Dias Toffoli , do STF (Supremo Tribunal Federal), limitou o escopo de uma decisão de novembro passado que congelava processos de responsabilização civil por atrasos e cancelamentos de voos em território nacional. Leia mais (03/10/2026 -...

10/03/2026

Valores a receber: ainda há R$ 10,5 bilhões esquecidos nos bancos; veja como consultar e sacar

Em 2024, Congresso autorizou governo a recolher recursos, mas Fazenda afirma que processo não está em andamento. Consulta só pode ser feita no site do Banco Central.

Petrobras nega pedidos extras de diesel a distribuidoras em meio a defasagem recorde

A Petrobras está recusando pedidos de distribuidoras por volumes adicionais de venda de diesel , enquanto mantém os preços do produto em suas refinarias com defasagem recorde ante o mercado externo e trava negociações no setor brasileiro, disseram...

Adolescente cria perfil anônimo de 'fofocas' nas redes sociais, expõe outros jovens e recebe medida da Justiça no RS

Pessoa mexendo no celular Banco de Imagens/Pixabay Uma adolescente de 13 anos foi responsabilizada por criar e administrar um perfil anônimo em uma rede social usado para publicar ataques e expor dados pessoais de outros adolescentes moradores de...

Lucro da Volkswagen cai pela metade impactado por tarifas e dificuldades no mercado chinês

Após queda no lucro, montadora também prepara corte de 50 mil empregos na Alemanha até 2030. O plano inclui um programa de reestruturação na Porsche.

Grupo Pão de Açúcar firma acordo para plano de recuperação extrajudicial

Medida abrange montante de aproximadamente R$ 4,5 bilhões; grupo diz que operações de lojas deverão seguir funcionando normalmente

Quais os próximos feriados nacionais de 2026?

Calendário segue como um dos mais favoráveis dos últimos anos, com folgas caindo em segundas ou sextas-feiras, o que garante descanso prolongado

09/03/2026

MP recomenda que prefeitura não autorize construção de condomínio que prevê corte de quase 900 árvores na Barra da Tijuca

Projeto imobiliário no Bosque da Barra prevê oito blocos de apartamentos em área considerada de relevante interesse ambiental às margens da Lagoa de Jacarepaguá. Reprodução/TV Globo O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou que a...

Instituições oferecem Pix no crédito, mas falta de regras preocupa especialistas; veja condições

O Pix crédito e o parcelamento no Pix podem ser contratados em instituições financeiras, mas especialistas criticam a falta de regras claras, o risco de o consumidor não entender cobranças envolvidas e a ausência de acompanhamento sobre os dados de...

Salário mínimo terá ganho real de 2,3% em 2027 após alta do PIB de 2025

O salário mínimo terá reajuste acima da inflação de 2,3% em 2027, equivalente ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado. O aumento anual do piso leva em conta a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor)...

Imposto de Renda 2026 ainda não terá isenção para quem ganha até R$ 5.000; entenda

A declaração do Imposto de Renda de 2026 ainda não incluirá a nova isenção para trabalhadores que ganham até R$ 5.000 por mês . Embora a medida tenha sido aprovada em 2025, ela só passou a valer no dia 1º de janeiro deste ano e seus efeitos serão...

Julgamento do mínimo existencial no STF: teste histórico para dignidade do consumidor

O Supremo Tribunal Federal retomará, no próximo dia 13, o julgamento de um dos casos mais relevantes da história recente do Direito do Consumidor brasileiro: a análise da constitucionalidade do decreto que regulamentou o mínimo existencial na Lei do...