sábado, 28 de setembro de 2024
Para ter direito ao benefício é preciso que o segurado comprove atividade de magistério Em função da atividade em magistério, os profissionais da educação têm direito à aposentadoria com redução de idade em cinco anos....
A Súmula 25 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) estabelece que quando a atividade exercida pelo empregador implicar, por sua própria natureza, risco acentuado para o empregado, a obrigação da empresa é indenizar o dano moral decorrente de...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou decisão que condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) ao pagamento de indenização por danos materiais causados a veículo por buraco em via pública. A empresa...
O governo federal detalhou nesta terça-feira o aperto de R$ 15 bilhões nos gastos, anunciado há quase duas semanas. A medida foi necessária para que as regras fiscais (das contas públicas) sejam cumpridas em 2024. Os ministérios da Saúde e das Cidades...
Todos os jogos devem ser certificados por empresas credenciadas pelo Ministério da Fazenda O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (31) uma portaria que estabelece novas regras para jogos de apostas online, como o “Jogo do Tigrinho” ,...
Comitê de Política Monetária do BC se reúne hoje, e resultado deve sair após às 18h; após sete cortes consecutivos, Selic foi mantida no último encontro O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne...
Em um ano, a alta foi de 3% e mais 2,92 milhões de pessoas encontraram ocupação profissional O Brasil registrou uma geração de 1,63 milhão de vagas no mercado de trabalho no trimestre até junho de 2024, ante os três...
China levou quase metade das exportações no primeiro semestre deste ano Segundo a Secex (Secretaria de Comércio Exterior) informou nesta segunda-feira (29), as exportações de carne bovina in natura do Brasil, marcaram um novo recorde mensal em julho. O país,...