Notícias | SOS Consumidor

08/09/2020

Saiba como reclamar de falhas no empréstimo consignado

Após acordo entre INSS e Ministério da Justiça, queixas devem ser feitas no Portal do Consumidor O aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que utiliza crédito consignado e tem queixas sobre o serviço prestado deve registrar reclamação...

Servidores do INSS farão greve e não retomam atividades presenciais a partir de amanhã

Categoria deveria voltar aos postos mas decide permanecer em home office. Previsão para atendimento suspenso até 14 de setembro fica ameaçada Os servidores do INSS vão cumprir a promessa de fazer greve contra a reabertura das agências do instituto em plena pandemia...

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Em greve, funcionários dos Correios fazem protesto nesta terça

Paralisação já dura três semanas; em São Paulo, 70% do quadro operacional está sem trabalhar Braço cruzado Parados há três semanas, trabalhadores dos Correios organizam para esta terça-feira (8) um ato estadual em São Paulo com...

Vendas caíram 54% por mês na pandemia, diz comércio

Pior resultado foi registrado em maio, segundo associação Os seis meses de pandemia resultaram em queda mensal média de 54% nas vendas do comércio de rua paulistano, segundo análise da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), que comparou os resultados...

Cláusula de plano de saúde empresarial que reajustou valor em 50% é abusiva

O juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível de SP, anulou cláusula de reajuste de plano de saúde empresarial, determinando que sejam observados os índices estabelecidos pela ANS, sob pena de pagamento de multa diária...

Infiltração em box de armazenamento gera dever de indenizar cliente

A empresa Construções ACNT foi condenada a indenizar um cliente por danos morais e a restituir o valor dos objetos danificados em infiltração no box de armazenamento alugado. A decisão é da juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. O...

Idosa não pode ser imediatamente excluída de plano após morte do titular

Não se afigura minimamente razoável que um segurado, quer na posição de beneficiário principal, quer na posição de beneficiário dependente, tenha vínculo com plano de saúde imediatamente cortado após prazo de remissão...

Faculdade é condenada por atribuir débito a pessoa sem vínculo com a instituição

Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a faculdade Anhanguera a pagar indenização por dano moral em razão de suposta falha de serviço, que gerou débito em nome de pessoa não matriculada na instituição. A...

TJ-SE reforma sentença e garante danos morais a cliente negativada indevidamente

O dano moral oriundo de inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes prescinde de prova, configurando-se in re ipsa, visto que é presumido e decorre da própria ilicitude do fato. Com esse entendimento, a Turma Recursal do Tribunal de Justiça...