Notícias | SOS Consumidor

02/12/2020

Especialistas descartam racionamento de energia, mas veem conta cara por mais tempo

Nesta terça (1), o presidente Bolsonaro disse que bandeira vermelha na tarifa era medida para evitar apagão Apesar da seca histórica sobre os reservatórios das hidrelétricas do país, especialistas do setor descartam o risco de apagão declarado pelo presidente...

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Comgás prorroga desconto para quitar dívida e prevê parcelamento

Ação mira consumidores com débito em aberto há mais de um ano A Comgás anunciou nesta terça-feira (1º) a prorrogação do Saldão de Dívida, onde consumidores do estado de São Paulo podem quitar dívidas antigas com...

IPC-S tem alta de 0,94% e vai para 4,06% no ano

Índice acumulado nos últimos 12 meses é de 4,86%, segundo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Rio - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), com dados coletados até 30 de novembro, referente a quatro...

Percentual de famílias endividadas cai em novembro e chega a 66%

Número mostra queda de 0,5 ponto percentual em relação a outubro Após três quedas consecutivas, o número de famílias brasileiras com dívidas chegou em novembro ao mesmo patamar de fevereiro, antes dos impactos mais severos da pandemia de covid-19....

01/12/2020

Banco indenizará cliente que teve pontuação no Serasa reduzida indevidamente

Score do consumidor caiu 503 pontos. Um consumidor que teve sua pontuação no score do Serasa indevidamente reduzida será indenizado em R$ 5 mil por banco. A decisão é do juiz de Direito Alessandro de Souza Lima, de São José dos Campos/SP. O score é...

Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos

Com base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu pela Taxa Selic a taxa de juros fixada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em uma ação de obrigação de fazer convertida em perdas...

Irregularidades, reclamações… A Black Friday segundo órgãos de defesa do consumidor

Muita gente achou a Black Friday deste ano “fraca”, com poucos descontos que realmente valessem a pena. Mas, para os órgãos de defesa do consumidor, o dia não foi nada fraco, pelo contrário. Foi agitado, cheio de denúncias de irregularidades...

Financiamento imobiliário dispara, mas alta de juros e desemprego são alerta para bancos

De janeiro a outubro, foram financiados mais de 320 mil imóveis, somando R$ 92,6 bilhões, alta de 49% em relação ao mesmo período de 2019. Ter a primeira casa em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, parecia um sonho distante quando o tatuador...

Plano de saúde deve pagar exame genético de diagnóstico de autismo e terapias

Havendo inclusão no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do exame chamado "exoma completo", cujo escopo é confirmar o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é abusiva a negativa da operadora de plano de saúde...

Aneel reativa bandeiras tarifárias e energia ficará mais cara em dezembro

Nível vermelho 2 prevê acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora consumido A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, nesta segunda-feira (30),reativar o sistema de bandeiras tarifárias nas contas de luz a partir de dezembro, estabelecendo...

Consumidora será indenizada após envio reiterado de produto defeituoso

A 3a. Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT deu provimento ao recurso de uma consumidora para condenar a Via Varejo S/A a pagar-lhe indenização por dano moral, diante de recebimento de produto defeituoso mesmo após recorrer ao PROCON. A consumidora conta ter adquirido...

DF é condenado a indenizar gestante por erro na aplicação de remédio

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve a decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente por negligência na aplicação de medicamento. O remédio foi ministrado mesmo após a autora informar que era alérgica. Consta...

Insegurança para viajar ainda em 2020 cresce entre consumidores da América Latina

Segundo pesquisa, 26% dos entrevistados devem deixar as viagens para depois da chegada da vacina contra a Covid-19 O número de consumidores da América Latina que se sentem seguros para viajar ainda neste ano caiu de 46% em junho para 23%, segundo levantamento feito com 833 pessoas entre...

Volume de pagamentos com Pix quase dobra na 2ª semana e já soma mais de R$ 24 bi

Maior volume financeiro, ao menos até aqui, ocorreu na Black Friday, dia 27, importante data para o varejo, principalmente em um cenário de pandemia São Paulo - O volume financeiro movimentado pelo Pix, sistema de pagamentos instantâneos, alcançou R$ 24,144 bilhões...

30/11/2020

Governo suspende recadastramento de aposentados até o fim do ano

Objetivo da medida é reduzir possibilidade de contágio pela covid-19 Brasília - A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do ano. A Secretaria de Previdência...

Empresa pagará multa de R$ 5 milhões por demitir gerente antes de prazo de contrato

A empresa celebrou contrato de trabalho como gerente pelo prazo mínimo de cinco anos. No entanto, ele foi desligado em dois anos de serviço. A SDI-2 do TST julgou improcedente ação rescisória ajuizada por empresa produtora de grãos condenada a pagar...

Caixa devolve nesta segunda-feira valor de R$ 1.045 do FGTS que não for retirado pelo trabalhador para conta vinculada do fundo

A quantia, inicialmente, era transferida sem que o beneficiário precisasse solicitar Rio - O valor referente ao saque emergencial do FGTS, na quantia de R$ 1.045, que foi transferido para contas poupanças sociais digitais abertas em nome de trabalhadores que não retirarem,...

Lei que cria obrigações às telefônicas para proteger consumidor é constitucional

A lei estadual que cria obrigações e prevê sanções para empresas de telefonia com o intuito de proteger o consumidor não fere a competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações. É justamente esse cunho consumerista...

Veja o que fazer caso tenha caído em um golpe digital na Black Friday

Conheça os principais tipos de fraudes do Brasil para não cair duas vezes no mesmo golpe A Black Friday passou, mas suas consequências não, já que o período promocional também é conhecido pela grande quantidade de golpes digitais. Neste ano, antes...

Black Friday tem 9.160 reclamações, diz Reclame Aqui; alta é de 4,09% ante 2019

De acordo com o levantamento, 27,01% das reclamações foram sobre propagandas enganosas Rio - O site Reclame Aqui registrou 9.160 reclamações em sua cobertura da Black Friday, iniciada na quarta-feira, 25, e encerrada na sexta-feira, 27, um aumento de 4,09% sobre o ano...