Boa tarde! Fiz um contrato de construção com uma construtora, por motivos de quebra de confiança rompi o contrato e o construtor além de se recusar a pagar a multa contratual a qual ele impôs no contrato em caso de desistência ou deixar de cumprir com as obrigações, para qualquer das partes, não aceitou receber o pagamento por afirmar que tem direito a receber mais do que o valor que ofereci. Coloquei um processo nele onde peço para pagar e descontar a multa contratual e ele me colocou cobrando uma absurdo pelo que fez. Agora esta ameaçando que se ganhar a causa vai pedir penhora dos meus direitos sobre o imóvel. Por se tratar de um contrato de construção, que envolve o imóvel, mas não é serviço doméstico, há alguma chance de um juiz aceitar a penhora dos direitos sobre o único imóvel que a família tem? O contrato era de construção por etapas, não foi concluída nem a primeira. mas o que se discute é um serviço prestado no imóvel (mão de obra e um pouco de material).