Tuani

Autor: Tuani - São Paulo/SP

29/07/2019 | 15:58

Respostas: 1

Tenho uma audiência de conciliação marcada para 12/09 com uma escola na qual não consegui concluir o curso por falta de recurso, eles entraram com pedido de penhora online, tinha um valor que foi pego, porém estou desempregada e não tenho mais nada pra oferecer acordo, não tenho nenhum bem em meu nome. Como funciona nesse caso? Juiz pode determinar que eu pague mesmo sem condições?

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Respostas

Autor: Lisandro Moraes - OAB: 43547 - Porto Alegre/RS

29/07/2019 | 21:38

Se o valor que foi penhorado era para sua subsistência (para gastos com moradia, alimentação, etc) você deve procurar a defensoria pública, direto no Forum de Justiça e pedir para que entrem com embargos e liberem o valor porque é necessário para sua sobrevivência. Se está desempregada e não tem nada para ser penhorado o processo será arquivado com dívida.

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