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Mudança de plano de tv e contrato de permanencia

Autor: Walisson - Aracaju/SE
30/04/2018 | 21:37
Respostas: 1
Olá,
Atualmente possuo um Plano de TV, internet e telefone (Combo) da empresa VIVO. Fiz contrato com a empresa em FEV/2017, e em AGOSTO/2017 fiz uma mudança para outro Plano (com benefícios semelhantes ao anterior). Desde então possuo esse novo Plano, o qual pago um valor de R$320/mês. Hoje fui no site da empresa e fiz uma simulação do plano que eu tenho (curiosidade minha) e constatei que a empresa está cobrando um valor de R$250/mês. A pergunta é a seguinte: Posso fazer a mudança? (só irá alterar o valor, pois os produtos do plano é o mesmo do plano que tenho). Se eu fizer a mudança em SETEMBRO/2018 (um ano após a contratação) serei novamente enquadrado no contrato de permanência?
Como funciona esse contrato de permanência, é com a empresa ou com os serviços (plano)?
Obrigado!!!

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Respostas

1
Autor: Lisandro Moraes - OAB: 43547 - Porto Alegre/RS
02/05/2018 | 11:43
O contrato de "fidelidade" visa obter uma vantagem em troca de permanência do contrato durante determinado período de tempo.
Neste caso, como é o mesmo plano, só troca o valor, que é mais benéfico a você, eles não deveriam negar a troca imediatamente, antes de vencer o 1 ano do contrato inicial, valendo a data inicial da contratação para contagem (setembro do ano passado), porque ninguém é obrigado a continuar sendo onerado indevidamente se há plano idêntico mais barato.
Sugiro fazer uma reclamação através do site http://www.consumidor.gov.br para fazer a alteração sem ônus.

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