Estou em divida com uma instituição de cursos profissionalizantes da cidade. Eles estão ameaçando me processar, porém encontro –me desempregado. Tenho o contrato comigo e tem uma clausula que diz que o objetivo do contrato seria “encaminhar alunos/ candidatos para entrevistas junto a consultorias de rh e empresas”, o que não estava sendo cumprido por eles a algum tempo. Nos primeiros meses estava funcionando bem. Mas depois de um tempo eu já não recebia mais nenhum parecer sobre como estavam indo esses encaminhamentos . Fiquei insatisfeito e tentei o cancelamento, mas estavam exigindo R$1000 pela rescisão, que eu não tinha então continuei com o contrato gerando a divida. Gostaria de saber quais os meus direitos neste caso principalmente na questão de penhora de bens em uma eventual ação e como poderia proceder?
Grato,
Josafa