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Contrato de adesão

Autor: Genoil - Vitória/ES
29/05/2017 | 14:44
Respostas: 1
Certo dia, eu fui a uma instituição para saber sobre um determinado curso rápido para conseguir o diploma para um processo seletivo que fiz. Ao chegar lá, me informaram que posteriormente iria abrir uma turma para esse curso. Então pediram para que eu deixasse meu nome pra segurar a vaga. Sem pensar eu dei meus dados necessários para cadastro no sistema deles. Fiquei de pagar a matrícula 4 dias depois, pois na hora estava sem o dinheiro. Bom, então fui embora com uma via da folha que me deram e assinada por mim e por eles. Sendo assim, dias depois passei perto de uma outra instituição e perguntei sobre o mesmo curso, e como ficou bem mais em conta eu preferi fazer nessa. Então se passaram mais dias e não fui à primeira instituição pagar esse valor da matrícula. Quando parei pra ler direito a folha, era um Contrato de Adesão, com letras minúsculas e tinha várias cláusulas que me obrigava a pagar valores caso desistisse antes do início das aulas, etc. Aí me ligaram e eu falei que havia desistido e feito o curso numa outra instituição, então me pediram que fosse lá para cancelar a matrícula de acordo com as cláusulas, porém eu não fui, e aleguei que eles não haviam me falado que era um contrato, e sim, falaram pra deixar meus dados. Passaram-se dois meses e agora chegou uma carta pra mim do SPC/Serasa em minha residência. Minha pergunta é: Será que terei como anular esse contrato sem ao menos ter recebido o material e nem oficializado a matrícula, pois no contrato fala que eu teria que pagar o valor do material didático na desistência. E eu nem voltei lá pra cancelar. Estou em dúvida sobre como eu devo proceder nesse vacilo que eu mesmo fiz, assinando algo sem ao menos ler.

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Respostas

1
Autor: Lisandro Moraes - OAB: 43547 - Porto Alegre/RS
29/05/2017 | 20:53
Não é um contrato de adesão, porque você assinou.
Não pode alegar que desconhecia as cláusulas, porque presume-se que, quem assina leu o que estava assinando.
No seu caso, como não começou o curso e não recebeu o material pode entrar nas pequenas causas para questionar os valores cobrados.
Referente ao material você não deve nada, porque não recebeu o mesmo.
Em relação ao curso, terá que tentar fazer um acordo para pagar a multa rescisório que normalmente a justiça fixa em 10% sobre o valor do contrato.

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