Notícias | SOS Consumidor

14/07/2025

Retomada extrajudicial de veículos: entenda os riscos e direitos do consumidor inadimplente

Especialistas dão dicas para compradores renegociarem dívidas e evitarem prejuízos Se você está financiando um veículo e atrasou o pagamento das parcelas, cuidado: o banco pode retomar o automóvel sem necessidade de decisão judicial. A medida,...

INSS: entenda o que é o órgão responsável pela Previdência Social

Para ter direito aos benefícios, é preciso estar inscrito no sistema previdenciário e manter os pagamentos em dia O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão federal responsável por administrar os benefícios da Previdência...

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MEC quer expandir Pé-de-Meia a todos estudantes da rede pública

Ministro da Educação, Camilo Santana, pretende universalizar o programa a todos os estudantes do ensino médio a partir de 2026; proposta visa incentivar a permanência dos jovens na escola e reduzir a evasão escolar O ministro da Educação, Camilo...

Arthur Lira anuncia mudanças na reforma do IR e amplia redução para quem recebe até R$ 7.350

Entre as principais mudanças, o relator retirou a restrição que limitava a soma das alíquotas efetivas de pessoas físicas e jurídicas a 34% O deputado Arthur Lira, relator da proposta de reforma do Imposto de Renda, anunciou alterações...

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Custo da cesta básica no Rio cai 0,56% em junho e registra maior queda do ano

Mesmo com o recuo, o valor na capital fluminense ainda é alto: R$ 843,27 Rio - A capital fluminense registrou em junho a maior queda do ano no valor da cesta básica, com retração de 0,56%, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística...

Paciente será indenizado após demora em diagnóstico de apendicite

Erro agravou o quadro. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de Rio Claro que condenou fundação municipal de saúde a indenizar paciente que sofreu complicações...

No 1º tombo em 2025, 'prévia do PIB' do Banco Central tem retração de 0,7% em maio

Governo e mercado financeiro esperam desaceleração da economia neste ano por conta dos juros altos pra conter inflação; analistas dos bancos preveem alta do PIB de 2,23% em 2025. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), divulgado pelo Banco Central do...

Caixa paga lucro do FGTS até agosto; saiba como consultar

Valor ajudará a garantir correção mínima pela inflação A Caixa Econômica Federal vai distribuir até 31 de agosto o lucro do FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) referente ao ano de 2024. Terão direito ao repasse os trabalhadores...

Ex-gerente da Caixa deve pagar mais de R$?2 milhões por fraudes

Caso aconteceu em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal a pagar mais de R$?2 milhões, sendo metade para ressarcir o banco pelos prejuízos e metade como multa civil. A decisão...

10/07/2025

Quais são os 10 produtos brasileiros mais exportados para os EUA e os impactos da tarifa de 50%?

Medida anunciada por Trump começa a valer em 1º de agosto e pode afetar exportações brasileiras de produtos como café, carne, suco de laranja, máquinas e petróleo, principais itens vendidos aos EUA. A imposição de uma...

Governo lança Portal da Regulação com foco em transparência, redução de custos e desburocratização

Ferramenta reúne informações regulatórias em um único ambiente digital e promete facilitar o acesso de empresas e cidadãos à legislação vigente no Brasil; lançamento foi conduzido por Geraldo Alckmin O Ministério do Desenvolvimento,...

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Inflação desacelera em junho, mas acumula alta de 5,35% em 12 meses e ultrapassa teto da meta

Com este cenário, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, deverá publicar uma carta aberta ao ministro da Fazenda explicando as razões do descumprimento da meta e as medidas previstas para conter a alta dos preços A inflação oficial do país,...

Entrei no golpe da pirâmide: o que fazer?

Parar de investir, reunir provas e denunciar estão entre as medidas necessárias após identificar o golpe Ao perceber que caiu em um golpe de pirâmide, o primeiro passo é interromper qualquer movimentação financeira ligada ao esquema. Continuar...

Haddad reforça prerrogativa de Lula sobre IOF e critica isenção a bets

Segundo o ministro da Fazenda, STF já reconheceu que Imposto sobre Operações Financeiras é um instrumento tributário cuja competência é exclusiva do chefe do Executivo O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender com veemência a...

Plano não pode reajustar mensalidade acima do previsto pela ANS

Os planos de saúde devem seguir o limite de reajuste de 6,06%, conforme estipulou a Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em junho deste ano. O entendimento é da juíza auxiliar Simone Rodrigues...

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Governo anuncia MP de R$ 3 bi para ressarcir aposentados por descontos indevidos

Medida Provisória será editada ainda nesta quinta-feira O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta quinta-feira, 10, a edição de uma Medida Provisória (MP) com abertura de créditos extraordinário de R$ 3 bilhões para...

09/07/2025

Calendário do PIS: veja a data de pagamento do abono em julho e saiba como consultar

Valor do benefício pode variar de R$ 127 a R$ 1.518 O pagamento do abono salarial PIS/Pasep continua em julho com o depósito do benefício para trabalhadores nascidos em setembro e outubro. O valor será liberado na terça da próxima semana, dia 15, e ficará...

Arthur Lira admite possibilidade de dividir projeto da isenção do IR

Deputado cita complexidade da legislação e avalia proposta paralela para tratar exclusivamente da CSLL, com prazos diferentes de tramitação Brasília - O relator da ampliação da isenção do Imposto de Renda, deputado federal Arthur...

Cogelamento Alimento

Qual é a maneira correta de congelar alimentos? Uma pesquisa realizada pelo Instituto Ipsos, encomendada pelo Nubank, revelou que os brasileiros possuem apenas 26% de tempo livre durante a sua vida. O trabalho, os cuidados com a casa, o sono e o descolamento ocupam uma porcentagem de, em média,...

Servidor é condenado a devolver salários recebidos sem prestar serviços

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou servidor público temporário a devolver R$ 19.900,63 aos cofres públicos por ter recebido salários durante seis meses sem trabalhar nenhum dia na Secretaria de Saúde do DF. O Distrito Federal entrou...