domingo, 04 de outubro de 2026
Anvisa proíbe venda de lote falsificado do Hidrafemme vendido pela internet e apreende dois lotes do Perspirex fabricados por empresa desconhecida. Medidas visam proteger consumidores de produtos irregulares.
INSS passa a pagar afastamento remunerado por até seis meses para vítimas de violência doméstica. Benefício alcança trabalhadoras formais, MEIs, autônomas e informais. Empregador paga os primeiros 15 dias; INSS assume a partir do 16º dia.
Mesário conferindo documento / Eleição Tomaz Silva/Agência Brasil Trabalhar nas eleições não é considerado emprego temporário e não dá direito a salário. Mas isso não significa que o trabalho de mesário seja voluntário e sem compensação.
Governo discute com Banco Central proibição de cartão de crédito extra para conter endividamento dos brasileiros. Medida faz parte de plano para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas.
Aneel marca para terça (6) votação sobre possível caducidade da concessão da Enel SP. Processo avalia falhas graves na distribuição de energia e recusa perícia solicitada pela distribuidora.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (1º/10) se os créditos presumidos de ICMS concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal podem ser tributados pelo PIS e pela Cofins.
Pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas podem buscar atendimento gratuito nas UBS, nos CAPS e por teleatendimento pelo Meu SUS Digital
Receita Federal libera lote residual de restituição do Imposto de Renda para 412 mil contribuintes. O valor total é de R$ 1,265 bilhão, incluindo R$ 466 milhões para beneficiários com prioridade legal. Contribuintes com pendências podem consultar o extrato e retificar a declaração.
A partir de 1º de outubro, o Pix por aproximação deixa de ter teto de R$ 500 por transação. O cliente poderá definir novos limites com o banco, respeitando as regras gerais de segurança da conta.
Trabalhador rural ficou 44 dias internado, correu risco de amputação e teve sequelas permanentes após queda em bueiro em Alto Rio Doce
Brasil atinge recorde de 103,5 milhões de ocupados e desemprego em mínima histórica de 5,3%, mas inadimplência em crédito sobe para 5%. Juros altos aumentam endividamento das famílias.
TST encerra greve da Caixa e determina reposição de dias parados sem desconto. Plano de saúde terá reajuste de 4,6%, mesmo índice do aumento salarial pelo INPC mais 0,6% de ganho real.
INSS paga benefícios de setembro nesta quarta-feira para segurados com final 5 que recebem até R$ 1.621. Calendário escalonado continua até 7 de outubro. Quem ganha acima do salário mínimo começa a receber em 1º de outubro.
Consumidor que acionou Justiça contra banco por taxa de R$ 0,03 foi condenado por má-fé e litigância predatória. Juiz confirmou legalidade da cobrança conforme normas do Banco Central e aplicou multa de um salário mínimo.
Transações por Pix caíram 10% após proibição de apostas online. Movimentação de valores recuou 15,5% nos três dias seguintes à medida provisória. Banco Central registrou 608,6 milhões de operações, volume inferior à média das semanas anteriores.
Trajetória tem capítulos muito anteriores às polêmicas bets que se tornaram problema econômico e de saúde pública e foram proibidas pelo presidente Lula (PT) na última semana.
Empresa de call center condenada a pagar R$ 300 mil por assédio organizacional envolvendo 3.200 trabalhadores. Cobrança excessiva de metas, ameaças de demissão e restrições ao banheiro foram práticas abusivas apontadas pela Justiça do Trabalho.
AGU entra na Justiça pedindo R$ 1 bilhão em reparação contra 17 plataformas de bets pelos gastos do SUS com tratamento de ludopatia e transtornos mentais causados por apostas esportivas.
Polícia prende três suspeitos de aplicar golpe do 'Vale Gás' contra idosos em Itaguaí. Criminosos usavam fake programa de auxílio para roubar dados pessoais, abrir contas e contratar empréstimos. Prejuízos chegam a R$ 23,6 mil por vítima.
Juiz anula norma do INSS que restringia crédito consignado a uma única instituição. Decisão garante ao consumidor liberdade de escolha e acesso a múltiplas opções de empréstimos, protegendo a concorrência no mercado de crédito.
