Notícias | SOS Consumidor

05/11/2025

Governo já proibiu 6 marcas de café ou ‘bebida sabor café’ em 2025; veja quais

Vetos ocorreram em ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com participação do Ministério da Agricultura e autoridades estaduais. Entre as marcas, algumas foram consideradas “café fake” por usarem elementos diferentes...

STJ: Banco pode processar credenciadora por fraude em maquina de cartão

Decisão destaca a responsabilidade solidária na cadeia de serviços bancários e a necessidade de diligência por parte das credenciadoras.A 4ª turma do STJ deliberou, por unanimidade, que uma instituição bancária, previamente condenada a indenizar...

Pela 3ª vez seguida, Copom deve manter juro básico em 15% ao ano, maior nível em quase 20 anos

Essa é a expectativa dos economistas do mercado financeiro, que preveem início do ciclo de corte dos juros somente para janeiro de 2026. O anúncio da decisão do Banco Central acontecerá após as 18h. Apesar da inflação longe da meta,...

Licença-paternidade: entenda projeto que amplia benefício

Texto foi aprovado pela Câmara por votação simbólica O projeto que amplia o direito à licença-paternidade para 20 dias e institui o salário-paternidade, no âmbito da Previdência Social, foi aprovado pela Câmara dos Deputados...

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Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; projeto vai ao plenário

Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda. Senadores devem analisar a proposta na tarde desta quarta (5). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou...

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Produção industrial recua 0,4% em setembro, mostra IBGE

Na comparação com o mesmo mês de 2024, foi registrado um crescimento de 2%; no acumulado de 12 meses, o setor tem alta de 1,5% A produção da indústria brasileira recuou 0,4% na passagem de agosto para setembro. O resultado elimina parte do crescimento de 0,7%...

Aneel prevê aumento na conta de luz se o ressarcimento por corte de energia for mantido

Ressarcimento está previsto na MP do Setor Elétrico, aprovada pelo Congresso na semana passada. Sandoval Feitosa, diretor da Aneel, diz que é dever da agência informar o governo sobre impactos na conta. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica...

Plano de previdência privada não pode reter valor dos beneficiários, decide TJSP

Votação unânime. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que plano de previdência privada permita que beneficiários de VGBL resgatem os valores. De acordo com os autos, a mãe dos autores...