SOS Consumidor

domingo, 18 de janeiro de 2026

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13/08/2025

Direito do consumidor: quando é possível trocar ou desistir de uma compra

No quadro semanal “Direito do Consumidor”, na Rádio Caturité FM, a advogada Glauce Jácome, especialista na área, destacou as diferenças entre o direito de troca e o direito de arrependimento, reforçando orientações importantes para quem...

TJDFT aumenta indenização de passageira por atraso de mais de 30h em viagem de ônibus

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 4 mil para R$ 7 mil a indenização que a Viação Transpiauí São Raimundense Ltda. pagará a uma passageira que enfrentou atraso...

Haddad: medida provisória alternativa ao IOF contém despesa e coloca Pé-de-Meia no Orçamento

Ministro da Fazenda destacou a necessidade de atacar os gastos tributários O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 12, em audiência na Comissão Mista da Medida Provisória 1.303/2025, que o texto com alternativas à alta do Imposto sobre...

Governo federal anuncia pacote nesta quarta para reduzir impacto de tarifa dos EUA sobre exportações

Anúncio será feito às 11h30, no Palácio do Planalto, com a presença de Lula e de autoridades do Congresso; plano prevê criação de linha de crédito de R$ 30 bilhões por meio de Medida Provisória   O governo federal...

Caesb é condenada a indenizar consumidora por extravasamento de esgoto

A  2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) a indenizar mulher por transtornos causados pelo transbordamento da rede coletora de esgoto no imóvel da consumidora. No...

Passagens aéreas sobem 19,92% e exercem segunda maior pressão no custo familiar

Primeiro motivo para alta no IPCA foi o encarecimento da energia elétrica; despesas com transportes passaram de uma elevação de 0,27% em junho para uma alta de 0,35% em julho O aumento de 19,92% no preço da passagem aérea pressionou o custo das famílias com...

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Por que a população não sente o arrefecimento da inflação?

Apesar da desaceleração da inflação corrente e das expectativas inflacionárias, a população não sente essa melhora no bolso; a principal razão é a confusão entre elevado custo de vida com inflação  Hoje foi...

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Mudanças no IR são necessárias para cumprir arcabouço, diz Haddad

 Ministro da Fazenda voltou a afirmar que as alterações têm como objetivo aumentar a tributação sobre os mais ricos, poupando a população de baixa renda As mudanças no Imposto de Renda (IR) sobre aplicações financeiras e na tributação...

TJDFT aumenta indenização de passageira por atraso de mais de 30h em viagem de ônibus

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aumentou de R$ 4 mil para R$ 7 mil a indenização que a Viação Transpiauí São Raimundense Ltda. pagará a uma passageira que enfrentou atraso...