STF acelera julgamento sobre valores não reclamados nas contas bancárias para cumprimento da meta fiscal
Ministro Edson Fachin, em sua decisão, estabeleceu um prazo de dez dias para que os líderes do Executivo e do Legislativo apresentem informações sobre a medida
O ministro Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por um rito abreviado...