Presidente do Banco Central foi às redes sociais para compartilhar novidades que entrarão em vigor a partir de abril de 2025; objetivo é garantir que todas as movimentações sejam rastreadas e vinculadas a um CPF ou CNPJ válido

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, utilizou as redes sociais na última sexta-feira (7) para comunicar importantes mudanças no sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. Essas alterações, que entrarão em vigor a partir de abril, têm como principal objetivo aumentar a segurança dos usuários. A medida visa garantir que todas as transações realizadas através do Pix sejam rastreáveis e estejam vinculadas a um CPF ou CNPJ válido, conforme os registros da Receita Federal. Essa iniciativa surge em resposta a preocupações crescentes sobre fraudes e inconsistências no sistema.

Atualmente, estima-se que cerca de 8 milhões de chaves Pix apresentem inconsistências com os dados da Receita. Para combater esse problema, as instituições financeiras terão um prazo para revisar cadastros irregulares e implementar medidas contra fraudes. A partir de abril, qualquer chave Pix que não esteja associada a uma pessoa ou empresa real será excluída do sistema. Isso significa que não será mais possível vincular o nome de uma empresa conhecida a um CNPJ ou CPF que não pertença a ela, uma prática frequentemente utilizada por golpistas.

Os golpistas, por vezes, utilizam CPFs e CNPJs aleatórios, inclusive de pessoas falecidas, para se passar por empresas legítimas, como operadoras de telefonia ou escritórios de advocacia. A atualização do sistema visa impedir que nomes de empresas sejam usados de forma fraudulenta, aumentando assim a segurança do sistema e protegendo os usuários de possíveis golpes. Essa mudança é um passo significativo para assegurar que o Pix continue sendo uma ferramenta confiável e segura para transações financeiras no Brasil. 

Gabriel Galípolo garantiu que essas mudanças não afetarão o uso do Pix no país, que continuará sendo uma alternativa segura para aqueles que mantêm seus dados atualizados junto à Receita Federal. Os bancos terão cerca de 30 dias para se adequar às novas normas, e o Banco Central poderá aplicar multas de até R$ 50.000 às instituições que não cumprirem as exigências. Para garantir a regularidade de seus dados, os usuários são incentivados a consultar o site oficial da Receita Federal, assegurando que suas informações estejam corretas e atualizadas.

Fonte: Jovem Pan - 08/03/2025