Agência reguladora diz alta poderia chegar a 80%, mas foi contida com anuência das concessionárias

RIO DE JANEIRO

As tarifas de gás encanado em São Paulo vão subir até 40% na segunda-feira (31), com o repasse do aumento de 39% promovido pela Petrobras no início de maio. A alta põe mais pressão nos índices de inflação do país.

A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo) diz que fez acordo com as concessionárias Comgás e Naturgy para segurar parte do repasse e evitar uma alta média de 34% na região metropolitana e de até 80% na área da Naturgy.

Ainda assim, os percentuais de reajuste são questionados pela indústria consumidora do combustível.

Os maiores reajustes se darão na área de concessão da Naturgy, com elevação de 39,9% para os consumidores de GNV (gás natural veicular) e 39% a 39,7% para a indústria, dependendo da faixa de consumo. Clientes residenciais terão alta entre 30% e 33,3% e comerciais, de 14,9% a 15,3%. 

A Arsesp diz que, neste caso, o repasse da Petrobras daria um reajuste médio de 13%, mas o contrato previa também correção de margens pelo IGP-M, índice de inflação que vem sofrendo forte influência da desvalorização cambial.

Na área da Comgás, que abastece a região metropolitana, os clientes residenciais terão aumento de 9,5% a 9,8%. O reajuste para clientes comerciais varia entre 9,7% e 10,2% e para industriais vai de 8,4% a 9,7%.

O GNV (gás natural veicular) vai subir 8,1%. Esse segmento tem sido bastante afetado em outros estados que já repassaram o reajuste da Petrobras, com fortes impactos no bolso de taxistas e motoristas de aplicativo.

Em um mês, o preço médio do combustível no Brasil aumentou 17,1%. Há duas semanas bateu recorde histórico de R$ 4,83 por metro cúbico. Na semana passada, recuou para R$ 4,80, o segundo maior valor desde o início da pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), em 2004.

Em notas divulgadas nesta quinta-feira (27), a Arsesp diz que recebeu pedido da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado para avaliar possíveis cenários de reajustes e medidas para reduzir o impacto do repasse.

"Com a anuência da concessionária e, de acordo com o contrato de concessão, os usuários de gás encanado terão suas tarifas reajustadas com menor valor a partir do dia 31 de maio de 2021", afirmou a agência, nos dois textos, referentes aos percentuais da Comgás e da Naturgy.

O percentual de alta para a indústria é questionado por cinco associações industriais, que acusam governo do estado e concessionária de adotar "práticas regulatórias pouco eficientes".

O texto, assinado por grandes consumidores de energia e produtores de vidro, químicos e cerâmica, defendem que não deveria haver reajuste, caso a agência não tivesse beneficiado a Comgás em decisões recentes.

Na primeira, dizem, foi identificado erro na última revisão de tarifa da concessionária, que poderia aliviar as tarifas. No segundo caso, defendem que a Comgás abriu mão de ações judiciais contra a Petrobras cuja receita poderia ter sido revertida em benefício do consumidor.

"O efeito estadual do aumento caminha na contramão da aprovação da Nova Lei do Gás em âmbito nacional", diz o manifesto, referindo-se à aprovação do novo marco regulatório do setor, que promete redução do preço do combustível.

O reajuste da Petrobras foi anunciado em abril, tendo como justificativa a recuperação das cotações internacionais do petróleo e a desvalorização cambial, que afetou não só o valor cobrado pelo combustível mas também o custo de transporte em gasodutos.

O percentual foi classificado como "inadmissível" por Bolsonaro. O repasse aos consumidores depende da legislação de cada estado.

A escalada vem motivando protestos entre os consumidores, que cobram do governo promessa de reduzir o preço do gás feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, logo no início do mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Guedes prometeu um "choque de energia barata" com a redução do papel da Petrobras no mercado de gás e a aprovação do novo marco regulatório do setor, mas dois anos depois, a estatal ainda permanece a principal fornecedora do país.

A política de preços da Petrobras para o gás natural acompanha a cotação do petróleo Brent, referência internacional negociada em Londres, e a taxa de câmbio —que hoje torna os preços internos mais caros do que em 2008, quando o petróleo bateu US$ 100 por barril.

A empresa está propondo às distribuidoras um novo contrato, indexado pela cotação do gás natural nos Estados Unidos, defendendo que é um modelo mais previsível. A avaliação do mercado, porém, é que a mudança, por si só, não garante redução dos preços

Fonte: Folha Online - 27/05/2021