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Responsabilidade de socio por divida da empresa

Autor: José - Salvador/BA
18/11/2015 | 12:07
Respostas: 1
Boa tarde. Sou socio em uma EPP e minha cota é de 9% do capital. A empresa foi condenada a pagar uma indenização ref. a serviços prestados e questionado pelo cliente, e o autor está requerendo bloqueio nas contas dos socios. PERGUNTO: não sendo eu o socio administrador é correto fazerem esse bloqueio em minha conta pessoal? O patrimonio do socio pode ser penhorado pra pagar divida da empresa que nao seja trabalhista ou tributaria?
Estou muito precisando dessa resposta.

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Respostas

1
Autor: Lisandro Moraes - OAB: 43547 - Porto Alegre/RS
18/11/2015 | 16:41
No caso de dívidas de empresa como a narrada não se aplica o direito do consumidor.
Portanto, para obter auxílio a sugestão é procurar um advogado que trabalhe com direito empresarial.

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