sábado, 20 de abril de 2024
Juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma concessionária e uma seguradora a pagaram indenização por danos morais e lucros cessantes a um motorista de aplicativo que teve seu veículo retido por mais tempo do que o previsto...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) fará seu trigésimo aniversário em 2020 e, apesar dos avanços ocorridos nesse período, ainda são muitos os desafios a serem superados. O principal deles diz respeito ao modo como o direito do consumidor vai solucionar...
Foram analisados mais de 1,5 mil sites de hotéis em 54 países. As informações pessoais comprometidas incluem nome completo, endereço de email, dados de cartão de crédito e números de passaporte. Dois em cada três sites de...
Companhia deveria ter colocado selo do Inmetro para identificar possível restrição O Procon-SP junto à Secretaria da Justiça e Cidadania multou a Cacau Show em R$ 1,1 milhão por vender um ovo de Páscoa com um brinquedo (chaveiro de pelúcia) sem...
Em cirurgia, agulha foi esquecida no quadril da autora. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Sorocaba para condenar a Fazenda do Estado a indenizar uma paciente que teve agulha esquecida em seu...
Segurados terão que confirmar nova data do serviço do instituto a partir de hoje Rio - Os segurados do INSS agendaram atendimento para ontem terão que aguardar um pouco mais para terem acesso aos serviços. O temporal que cai no estado desde a noite de segunda-feira, provocando...
Edital concurso do MP SP (Ministério Público de São Paulo) tem oportunidades para diversas áreas, com inicial de R$ 4 mil. Outra seleção para 24 vagas administrativa sairá em breve A espera chegou ao fim para quem pretende ingressar no quadro de pessoal...
A primeira fase será de educação dos passageiros, informando sobre o tamanho da bagagem. Depois deste processo, triagem começa de fato Período de educação dos passageiros começa nesta quarta-feira (10) As companhias aéreas vão começar...
Em razão de suposta cobrança indevida promovida pela Via Varejo S/A (Casas Bahia), o juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa ao pagamento de danos morais, bem como declarou inexistente a relação jurídica entre...
Juiz substituto do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou uma empresa de bufê e decoração a pagar indenização por danos morais a um casal que se sentiu prejudicado pela forma como os serviços foram prestados em seu casamento....
Consumidor precisa ter contrato de pacotes adicionais. Órgãos orientam o que fazer Rio - As fortes chuvas, enchentes e deslizamentos que atormentam o Rio provocaram danos materiais com perdas irreparáveis de bens, como veículos e eletrodomésticos, a uma boa parte de...
Montadora anunciou em fevereiro o fechamento de sua fábrica em São Bernardo do Campo A Ford anunciou nesta terça-feira (9) a abertura de programa de demissão voluntária para a fábrica de veículos em Camaçari (BA), onde identificou no início...
Governo quer compensar falta de correção com pagamento de 13º para beneficiários Rio - Os benefícios do programa Bolsa Família não serão corrigidos este ano pelo governo Bolsonaro, segundo informou ontem o ministro da Cidadania, Osmar Terra. De acordo...
A relação entre o metrô e o passageiro é de consumo e, por isso, protegida pelo Código de Defesa do Consumidor. Esse foi o entendimento do 44ª Vara Cível do Foro Central ao condenar o Metrô de São Paulo a pagar indenização...
Consumidora atingida por estilhaços de vidro será indenizada A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a Cassol Centerlar a pagar indenização para consumidora que foi atingida por estilhaços de vidro de loja, enquanto estava no estacionamento. O caso aconteceu...
Impulsionado pelo aumento do desalento, índice de subutilização continua alto Os dados de emprego no Brasil continuam desanimadores. Na última edição da PNAD contínua, que contempla o trimestre novembro-dezembro-janeiro, a taxa de desemprego ficou em...
Inclusão de CPF na base de dados passa a ser automática e consumidor precisa pedir para sair, se desejar São Paulo A inclusão automática de consumidores no cadastro positivo, que compila o histórico de pagamento de contas dos consumidores, foi sancionado...
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado a 13 anos, oito meses e dois dias de prisão, em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (8) pela Corte Especial do...
Veja como valores de processos contra o INSS com sentenças finais serão liberados pelo TRF2 Rio - Os aposentados e pensionistas do INSS que ganharam ações na Justiça contra a Previdência Social terão que seguir, a partir de hoje, novos procedimentos para...
Empresa terá de pagar danos morais e materiais para turista.Isto é um erro. O URL solicitado não foi encontrado neste servidor. Isso é tudo o que sabemos. A 2ª turma Cível do TJ/SP condenou a empresa de turismo CVC a pagar danos materiais e morais para...