quinta, 25 de abril de 2024
O consumidor não pode ser compelido a pagar dívidas prescritas em decorrência do uso não autorizado do seu nome e demais dados, elementos da sua personalidade, na plataforma da Serasa. Com esse entendimento, a 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...
Órgão registrou maior endividamento e perda de renda na pandemia SÃO PAULO Pesquisa do Procon-SP sobre o poder de compra do consumidor na pandemia apontou queda na renda individual de 70% dos entrevistados em um levantamento com mais de 5.000 pessoas entre setembro e outubro. Pouco...
Preço médio dos produtos saltou em outubro SÃO PAULO O aumento nos preços dos produtos de higiene e limpeza alerta quem acompanha a evolução da inflação nas categorias além dos alimentos.Esse tipo de produto foi o que apresentou a maior...
A 3ª turma do STJ decidiu que condomínios podem proibir aluguel por curta temporada por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. O colegiado considerou que o quórum de 2/3 da convenção do condomínio foi respeitado. A controvérsia já foi decidida pela...
Por verificar falha na prestação do serviço, o juiz Paulo de Tarso Bilard de Carvalho, da 2ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), condenou o Mercado Bitcoin a devolver os valores retirados indevidamente da conta de um usuário em...
Aumento foi definido após julgamento no TST nesta segunda-feira (22) Os funcionários dos Correios conquistaram reajuste salarial de 9,75%. O percentual foi definido na Justiça, após julgamento no TST (Tribunal Superior do Trabalho) nesta segunda-feira (22), e vale nos salários...
Caso aconteceu em Araraquara (SP). Outros quatro integrantes da quadrilha também receberam penas, que variam entre 5 e 13 anos Um agiota foi condenado a 28 anos de prisão em Araraquara, no interior de São Paulo, após sequestrar e ameaçar um devedor. Segundo a...
Levantamento do Instituto Locomotiva mostra que população deve consumir se preços valerem a pena Uma pesquisa sobre intenção de consumo na Black Friday mostra que 32% dos brasileiros devem comprar produtos que estiverem mais baratos mesmo que isso gere dívidas....
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF determinou que o Distrito Federal realize ou custeie exame de sequenciamento genético em criança de dois anos, necessário para continuação de tratamento neurológico. O pedido...