sábado, 20 de abril de 2024
Instituto cobrava documentos para manter pagamentos de pensão por morte, mas juíza entendeu que cobrança passou do prazo máximo para revisão do benefício A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social...
Plano de saúde que se negou a custear medicamentos para tratamento de câncer a beneficiário é condenado a fornecer os remédios, bem como ressarcir o valor gasto com tais produtos, além de arcar com indenização por danos morais. A decisão é...
O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú (SC) condenou uma construtora a indenizar em R$ 15 mil um casal que espera há quatro anos pela entrega de um lote Em sua defesa, a empresa contestou o pedido de indenização sob a alegação que...
Aproveitando a Black Friday e a flexibilização dos protocolos nas grandes cidades brasileiras, a expectativa é que o comércio esteja aquecido nesse final de ano. Mas a necessidade de vender e correr atrás do tempo perdido vai favorecer também os consumidores,...
Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 878), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três novas teses de direito tributário, com a finalidade de compatibilizar entendimentos anteriores do colegiado – firmados em repetitivos e outros...
Uma noiva, que estava nos preparativos para o seu casamento, contratou os serviços da clínica Rio Arte Beleza e Estética para procedimento de criolipólise, mas viu o seu dia de princesa virar pesadelo. O tratamento utiliza técnica de eliminação de gordura...