sábado, 20 de abril de 2024
O TJ/PR majorou a indenização arbitrada em 1ª instância. O valor original era de R$ 7 mil. A empresa de telefonia Oi foi condenada a indenizar uma consumidora em R$ 20 mil por ter negativado seu nome indevidamente. A decisão é da 8ª câmara...
Um de seus avanços, que salta aos olhos, é a proibição do emprego de expressões como 'juro zero', 'gratuito' e 'sem acréscimos' Uma dívida histórica para com os consumidores brasileiros está para ser quitada. A Câmara dos Deputados...
Nesta segunda-feira, o INSS publicou a portaria que disciplina o auxílio. O requerimento do recurso não será indeferido sem prévia realização de perícia médica presencial Rio - Nesta segunda-feira (17), o Diário do Oficial da União...
A Claro S.A foi condenada a indenizar dois consumidores, o titular e o usuário de uma linha telefônica móvel, por falha na prestação do serviço que permitiu a realização de fraudes por terceiros. A condenação foi confirmada pela 3ª...
A operadora de plano de saúde deve custear medicamento importado sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prescrito por médico, se ele se inserir na excepcionalidade de o paciente sofrer com doença ultrarrara. Com esse entendimento, a...
Supremo anulou o trecho da Lei de Propriedade Industrial que dava margem a patentes com prazo indeterminado O mercado farmacêutico começa a sentir os efeitos da decisão do STF que anulou o trecho da Lei de Propriedade Industrial que dava margem a patentes com prazo indeterminado....
Exames do concurso PF (Polícia Federal) estão agendados para ocorrer no próximo domingo (23). Locais de provas também foram divulgados O Cebraspe divulgou, na tarde desta terça-feira, 18 de maio, o número oficial de inscritos no concurso da PF (Polícia...