quinta, 28 de março de 2024
Liberação do WhatsApp Pay no Brasil aumenta preocupação com segurança O aumento de golpes virtuais na pandemia e a recente sequência de vazamento de dados na internet deixaram usuários em alerta —e, alguns, receosos de usar o serviço de transferência...
Mais 5 milhões de pessoas podem entrar no programa Brasília - O governo federal estuda a inclusão de mais 5 milhões de beneficiários no programa do auxílio emergencial. Os recursos para financiar essa medida viriam de uma "sobra" de R$ 1 bilhão,...
Como os honorários advocatícios sucumbenciais foram fixados sobre valor irrisório, o TJ/SP aplicou dispositivo do CPC sobre apreciação equitativa. A 27ª câmara de Direito Privado do TJ/SP majorou honorários advocatícios sucumbenciais de R$ 3,50...
Negativa na cobertura foi considerada abusiva. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Sidnei Vieira da Silva, da 9ª Vara Cível de Santo André, que determinou a inclusão de curatelado como dependente...
Órgão já registrou 309 atendimentos de propaganda enganosa somente neste ano. Índice de resolução de conflitos está em 80% No ano passado, nesse mesmo mês, uma cidadã da capital passou por uma situação inusitada....
Valor do combustível mais usado no país atingiu média de R$ 4,405 por litro O preço médio do diesel nos postos de combustíveis do Brasil registrou forte alta na última semana, a primeira desde o fim de uma isenção de impostos federais sobre...
Valores podem ser sacados em qualquer agência da Caixa ou movimentados pelo aplicativo Caixa Tem A Caixa Econômica Federal libera a partir desta segunda-feira (10) os saques da primeira parcela do novo auxílio emergencial para nascidos em julho, agosto, setembro, outubro e novembro....
A empresa de turismo MSC Cruzeiros do Brasil foi condenada a indenizar por danos materiais e morais um cliente por falha na prestação de informações sobre cancelamento de viagem devido à pandemia da Covid-19. A decisão é do juiz do 3º Juizado Especial...
Desrespeito ao prazo de entrega de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gera danos morais. Assim julgou a 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao negar provimento a uma apelação do Detran-PB e manter condenação....
Bloquear a conta de um usuário, de maneira unilateral, configura violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa. A partir desse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou o restabelecimento do...