quinta, 25 de abril de 2024
Benefício pode ser reavaliado até dez anos após a sua concessão, mesmo durante a pandemia Aposentados e pensionistas que acreditam ter direito a alguma correção no benefício têm até 10 anos após o primeiro pagamento para contestar...
Governo adicionou uma nova pedra no caminho dos beneficiários, criando empecilho até para quem já recebeu Após mais de 50 milhões de brasileiros terem recebido o auxílio emergencial de R$ 600, criado para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus...
Magistrado considerou que a pandemia é evento impossível de ser previsto ou evitado, impedindo cumprir a obrigação nos termos pactuados. Instituição de ensino terá que reduzir em 25% o valor de mensalidades vincendas de contrato até o retorno das...
O cancelamento unilateral imotivado de plano de saúde é possível somente após período de 12 meses e mediante prévia notificação do usuário, com antecedência mínima de 60 dias. Se é a operadora do plano que opta por encerrar...
Segundo dados do IBGE, componente do PIB recuou 2% no primeiro trimestre de 2020 Base da recuperação econômica após a recessão iniciada em 2014, o consumo das famílias brasileiras caiu 2% no primeiro trimestre de 2020, em relação aos três...
Hoje, 10,6 milhões de pedidos estão na fila de espera; AGU fechou acordo após Defensoria Pública entrar com ação para agilizar liberação O governo promete analisar os pedidos de auxílio emergencial num prazo máximo de 20 dias. Hoje,...
Medida entrará em vigor em 26 de junho Em vigor desde abril para parte dos trabalhadores que aderiram à modalidade, o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado como pagamento ou garantia de empréstimos com instituições...
A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada da agência na quarta-feira Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu mais seis exames de auxílio no diagnóstico e tratamento do novo coronavírus na lista de coberturas obrigatórias...
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Decolar.com a indenizar consumidora e a restituir os valores pagos por um pacote de viagem. A empresa deixou de enviar à autora o voucher referente a um dos trechos do pacote contratado, o que a fez...
Uma clínica e um médico de Florianópolis foram condenados a indenizar, solidariamente, uma paciente por complicações decorrentes de uma cirurgia de lipoaspiração abdominal realizada na unidade. A sentença é da 1ª Vara Cível...