sexta, 29 de março de 2024
Segundo associação, medida desincentiva instalação de sistemas do tipo O setor de energia solar se frustrou com a proposta da Aneel para revisão da resolução que trata da geração distribuída, feita pelos próprios...
A financiadora Crefisa foi condenada mais uma vez pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por cobrar juros abusivos de seus clientes. Dessa vez, a 22ª Câmara de Direito Privado mandou a empresa pagar R$ 10 mil de danos morais e devolver em dobro a quantia cobrada de forma abusiva...
Empresa incluiu nome de consumidor com dívida em atraso no cadastro de proteção ao crédito sem comunicá-lo previamente Um processo movido por apenas uma pessoa na Justiça de São Paulo motivou a Fundação Procon-SP a aplicar uma multa...
Menor de oito anos teve voo atrasado e foi deixado sem acompanhante durante a madrugada A Gol foi condenada a pagar R$ 20 mil à família de uma criança que a empresa deixou dormir sozinha no aeroporto de Guarulhos. Além disso, o...
Texto pontua regras da modalidade de trabalho O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para regulamentar o trabalho temporário no país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O decreto regulamenta lei de 1974 que dispõe...
É possível parcelar a dívida? Por que o banco cobra juros tão altos? Tire suas dúvidas sobre esse 'empréstimo automático' que tem uma das taxas de juros mais altas do País O valor emprestado pelos bancos em agosto deste ano aos brasileiros que...
Valores serão liberados para os inscritos no programa em 60 dias O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (15) uma medida provisória que garante o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do programa Bolsa Família. [GOOGLE_ADSENSE] De...
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida em comarca do litoral norte do Estado, para obrigar que uma construtora banque a mudança e o aluguel de residência a um casal que teve sua moradia de origem afetada após...
O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que sofreu queimadura durante procedimento cirúrgico realizado no Hospital Regional do Gama (HRG). A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública. Narra o autor que, após sofrer um acidente automobilístico,...
A Unimed Norte Nordeste deve fornecer internação domiciliar para criança diagnosticada com doença degenerativa. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz Alisson do Valle Simeão, da 5ª Vara Cível de Fortaleza. O magistrado entendeu...