quinta, 25 de abril de 2024
Cade investigava cinco pontos, como cobrança de taxas indevidas e venda casada O Itaú e sua empresa de maquininhas de cartão, a Rede, firmaram um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em que se comprometem a encerrar...
Nova regra municipal também beneficia trabalhadores com digital comprometidaRio - A biometria em caixas eletrônicos de bancos no Rio deixará de ser uma dificuldade para idosos e trabalhadores que têm problemas de impressão digital. Lei municipal, promulgada em 25 de junho...
A multa foi aplicada pelo Procon na propaganda “Bichinhos dos Sonhos". A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve valor de multa de mais de R$ 350 mil aplicada pelo Procon à empresa Pandurata Alimentos, detentora da marca Bauducco, por campanha publicitária...
Para a Procuradoria-Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, responsável pela ação, não faz sentido a agência cobrar mensalidade de pessoas desempregadas em busca de uma oportunidade no mercado de trabalhoSegundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de...
Autora teve aumento de 70% nas mensalidades. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma operadora de planos de saúde deve reduzir o valor de mensalidade de cliente para que se adeque aos percentuais definidos...
A Unimed Norte e Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativa de Trabalho Médico deve pagar R$ 24.800,00 por negar cirurgia de redução mamária para adolescente. A jovem, de 17 anos, sofria de gigantomastia (elevada hipertrofia mamária)....
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmaram a condenação da Light, que terá que pagar indenização no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, à casa de festas Mundo...