quinta, 25 de abril de 2024
A partir de setembro, segurados do INSS poderão dar entrada no benefício pela internet e, inclusive, enviar documentos para agilizar o processo de concessãoRio - O trabalhador da iniciativa privada do Rio que contribui para a Previdência poderá pedir aposentadoria na...
Além de receber aposentadorias maiores e ter normas mais favoráveis, funcionários públicos também têm seus direitos mais protegidos contra mudanças na legislação. A maior parte das regras previdenciárias dos servidores está...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar danos morais coletivos devido ao descumprimento de norma municipal de Aracaju que estipula o tempo máximo de espera nas filas de agências bancárias. O...
Por sua negligência em checar a autenticidade de assinaturas e documentos, o Instituto Nacional do Seguro Social terá de pagar danos morais e materiais a um aposentado que teve o benefício transferido para outra cidade sem sua autorização. A determinação...
Vice-presidente da Access, empresa responsável pela pesquisa, acredita que redução na taxa de juros possa ter influenciado aumento destes contratos Maior parte dos contratos de crédito consignado (27,8%) foram formalizados no Rio de Janeiro Os contratos de crédito...
Mais de R$ 23 mil foram sacados da conta poupança da autora.O juiz de Direito Yale Sabo Mendes, da 7ª vara Cível de Cuiabá/MT, condenou o Banco do Brasil a indenizar uma mulher em danos materiais e morais por um golpe que aconteceu dentro de agência bancária. A...
Trabalhador que desenvolve doença ocupacional tem direito a indenização, mesmo se houver cura e ele não ficar incapacitado. Com esse entendimento, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o...
Os recursos serão usados para acelerar o desenvolvimento da tecnologia e expandir parcerias estratégicas para implantação de produtos no mercado Em conjunto com outras instituições do mercado financeiro internacional, a Bovespa, o Bradesco e o Itaú Unibanco...
O "Financial Times" publicou em sua edição desta segunda-feira (29) editorial em que defende que o Brasil precisa de "mãos políticas limpas" para avançar reformas como a trabalhista e a da Previdência. O jornal diz que "ninguém acreditava que [o presidente...
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de São José que condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização em favor de passageira que sofreu queda e ferimentos no momento em que desembarcava de ônibus. A senhora, que...
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município do litoral norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais a uma mulher que caiu em buraco na calçada por falta de sinalização de obra. Ela sofreu...
A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do Juizado Cível de Brazlândia que condenou a Faculdade Anhanguera a reduzir o valor da mensalidade de uma aluna, ante a redução da carga horária do curso contratado. A decisão foi unânime. Consta...