sexta, 29 de março de 2024
A 5ª turma concluiu que a tipificação é incompatível com Convenção Americana de Direitos Humanos. A 5ª turma do STJ descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível...
As medidas de estímulo econômico divulgadas pelo governo nesta quinta-feira (15) não foram bem recebidas por representantes de consumidores e trabalhadores.Entre as propostas anunciadas pelo presidente Michel Temer, estão redução da multa paga pela empresa na...
O vocalista Bono Vox e o baterista Larry Mullens, ambos integrantes da banda irlandesa U2, vão pagar R$ 1,5 milhão de indenização por danos morais e materiais ao empresário catarinense Franco Bruni. A decisão foi tomada em sessão da 4ª Câmara...
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 15,1 mil, em favor de cliente que sofreu queimaduras de primeiro grau na cabeça...
A medida contribuirá para que a agência possa avaliar, de forma direta e precisa, as interações entre os consumidores e as empresas do setor A partir de março de 2017, a Agência Nacional de Aviação (Anac) passará a monitorar as interações...
Como o Superior Tribunal de Justiça não pode reanalisar provas, a 3ª Turma da corte manteve condenação da Telefônica Brasil, incorporadora da Vivo Participações, para veicular campanha publicitária com informações sobre as restrições...
Assolado por críticas, o Facebook anunciou as primeiras ações de combate à propagação de notícias falsas em sua plataforma.A veiculação de informações irreais pela rede social tem sido alvo de ataques, que se intensificaram...
Braço da Engevix para o setor de construção naval, a Ecovix deve entrar com pedido de recuperação judicial ainda nesta semana. Na segunda (12), ao concluir sua última obra contratada pela Petrobras, a empresa demitiu 3.200 pessoas.No pedido de recuperação...
O Yahoo! afirmou nesta quarta-feira (14) que identificou uma nova violação do sistema ocorrida em agosto de 2013 envolvendo dados de mais de um bilhão de contas de usuários.A empresa disse acreditar que este incidente é provavelmente diferente da violação...