1xbet - güvenilir canlı casino - begeni satin al - su kaçağı tespiti - dosya upload - netflix hesap satin al - office 365 satin al - android oyun - bahis siteleri - casino siteleri - güvenilir poker siteleri - casino sitesi - casino giriş - kaçak iddaa - türk porno - esmer sex
MP abre processo contra Oi Móvel por desrespeitar Código de Defesa do Consumidor
< Voltar para notícias
1623 pessoas já leram essa notícia  

MP abre processo contra Oi Móvel por desrespeitar Código de Defesa do Consumidor

Publicado em 23/04/2018

Com decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, empresa passa a ter dez dias para apresentar defesa. Entenda o caso

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, abriu um processo administrativos contra a Oi Mível por supostas infrações da empresa ao Código de Defesa do Consumidor.

A investigação foi aberta sobr a alegação de "indícios de infração ao disposto nos artigos 4º, I e III; 6º, II e IV; 39º, II e IX, todos do Código de Defesa do Consumidor ", contava no despacho.

Esses trechos da lei tratam de questões relativas a proteção do usuário contra publicidade enganosa, métodos comerciais coercitivos ou desleais e contra outras práticas abusivas do fornecedor como "recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque, e, ainda, de conformidade com os usos e costumes."

A ação contra a empresa foi movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20). Agora a emrpesa terá dez dias para apresentar sua defesa.

Procurada, a Oi não se manifestou até o fechamento dessa matéria.

Reclamações à telefonia móvel

Segundo pesquisa de satisfação e qualidade dos serviços de telecomunicação em 2017 feita pela Agência Nacional de Telecomunicações ( Anatel ), o item " telefonia móvel pré-paga" ficou com a 2ª pior nota (média nacional de 6,83 na escala que vai até 10) no indicador de Satisfação Geral entre os consumidores em 2017, perdendo apenas para serviço de banda larga fixa.

Neste mesmo levantamento, a Oi teve a pior nota entre suas principais concorrente no setor de celulares pré-pago: 6,66. E também a pior nota no setor de celulares pós-pago: 6,20.

A pesquisa sobre celulares pré-pagos ouviu 30.666 consumidores entre 26 de julho e 3 de dezembro de 2017 e pediu para que os usuários atribuissem notas de 0 (nada satisfeito) a 10 (totalmente satisfeito) às suas operadoras.

Entre os itens avaliados, a Anatel considerou: a qualidade dos canais de atendimento; tempo de espera no atendimento telefônico; clareza na oferta e contratação dos planos; funcionamento (ligações e internet); cobrança; e instalação; e capacidade de resolução de problemas.

Enquanto isso, na pesquisa sobre pós-pagos , a Anatel ouviu 31.467 entrevistas em todas as regiões brasileiras. Dentro da escala de 0 a 10, o índice satisfação geral ficou com a média nacional de 6,99. Uma média acima da de 2016, mas ainda abaixo do considerado ideal pela Anatel.

Já segundo o site Reclame Aqui que se propõem a reunir protestos de usuários contra prestadoras de serviço, o setor de telefonia também é um dos piores avaliados. Neste quesito, a Oi é a segunda pior no quesito telefonia fixa e a quarta pior no questio telefonia móvel. No total são 35315 reclamações registradas, das quais apenas 6 foram respondidas oficialmente dentro do portal.

Problemas com telefonia pública

A Oi também foi alvo de outra punição, desta vez imposta diretamente pela Anatel, em abril deste ano. A empresa faz a operação do mobiliário urbano de telefonia pública, os chamados orelhões, em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. Em 12 deles, a companhia não atingiu o percentual mínimo de 90% dos orelhões em funcionamento exigidos pela Agência e foi obrigada a permitir ligações gratuitas de todas as modalidades (tirando chamadas internacionais) feitas a partir desses aparelhos. A medida tem validade até o mês de setembro, quando será feita uma nova medição.

Fonte: Brasil Econômico - 20/04/2018

1623 pessoas já leram essa notícia  

Notícias

Ver mais notícias

Perguntas e Respostas

Ver mais perguntas e respostas