Bancos serão obrigados a oferecer linha de crédito a cliente que entra e fica muito tempo no limite

Quem está pendurado no limite do cheque especial, uma das modalidades de crédito mais caras, que em fevereiro teve juros de 324,1% ao ano (ou 12,8% ao mês), terá a opção de se livrar da dívida com taxas menores. Isso é o que determina a nova regra para uso do cheque especial estabelecida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que vai entrar em vigor a partir de 1º de julho. De acordo com a norma, os bancos vão oferecer uma porta de saída automática a clientes que usarem 15% do limite da conta por 30 dias. Mas atenção, a adesão a essa nova operação, teoricamente mais barata, não será obrigatória, como acontece com quem usa o rotativo do cartão de crédito. A regra se aplica para dívidas acima de R$ 200.

Os bancos serão obrigados a alertar o consumidor quando entrar no especial, de acordo com a norma. Clientes que não aderirem à operação de crédito proposta não sofrerão punição e o uso do limite da conta seguirá normalmente. "A oferta será feita nos canais de relacionamento e o cliente decide se adere ou não à proposta. Caso não aceite, nova oferta deve ser feita a cada 30 dias", informou a Febraban.

Para a economista e professora dos MBAs da Fundação Getulio Vargas (FGV), Myrian Lund, a medida beneficiará principalmente os bancos, que conseguirão reduzir os níveis de inadimplência, que afetam diretamente seus balanços. "Para o consumidor a orientação é: vá ao banco e busque linhas mais baratas de crédito que a automática - que costuma ser mais cara - e faça planilha para saber se o valor da parcela caberá no orçamento", indica a especialista, que avalia que a taxa do crédito automático para o consumidor deve ser em torno de 50% da taxa do especial. "Se os juros do especial de determinado banco estiverem em 10% ao mês, a taxa automática a ser oferecida deve ficar em 5%", diz.

Flávia Gomes, 38 anos, camareira, já teve dívida no cheque especial e demorou cinco anos para se livrar, após conseguir parcelar. "Meu limite era de R$1 mil e não sabia que endividaria tanto por usar o dinheiro do banco. Entrei no SPC por não conseguir pagar a conta. Virou uma bola de neve", diz. "Nunca mais tive cheque especial", conta.

A estudante de engenharia Stella Meireles, 25, ficou aliviada ao saber que os bancos terão que oferecer juros menores para quem está no especial.

"Eu tenho R$ 900 de limite. Já me dei mal algumas vezes com isso", lembra. "Meu salário caía e metade era para pagar os juros. Especial é um perigo", completa. "É bom saber, de alguma forma, que os juros vão ser menores, até porque hoje em dia quase todo mundo usa cheque especial", acrescenta.

Logo após o anúncio da Febraban, alguns bancos ouvidos pelo DIA informaram que se mobilizam para oferecer linhas de crédito diferenciadas para atender às novas normas de autorregulação divulgadas.

Apesar de mais cedo bancos e federação parecerem não estar com discurso afinado sobre a taxa, no início da noite o Bradesco informou que oferecerá linha específica para substituir dívida a partir de 1º de julho. Mas não detalhou como será.

Para o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, a redução de juros é importante. "Contribuirá para reduzir o spread global (diferença entre a taxa que o banco capta no mercado e a que empresta) e permite que o cliente adeque endividamento a prazos compatíveis com a capacidade de pagar", afirma. Até julho, quando as medidas entrarem em vigor, o BB criará linha específica para parcelamento do especial. Mas não deu detalhes.

Parcelamento será mantido

As compras parceladas sem juros no cartão de crédito não vão acabar. A ideia é ter no mercado alternativas a esse tipo de movimentação, segundo o presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, no Senado.

"O parcelado sem juros não vai acabar. O que nós gostaríamos é de oferecer produtos alternativos que fossem capazes de reduzir a parcela", disse. Goldfajn explicou que há custos embutidos nesse tipo de compra parcelada que acabam sendo arcados pelo consumidor.

Segundo Goldfajn, é possível que ocorram mudanças promovidas pelo mercado."Se o parcelado sem juros for de fato um produto que a sociedade quer manter, que mantenha", disse.

Fonte: O Dia Online - 11/04/2018