Decreto tira direito a carro oficial de 1.052 ocupantes de cargos no governo federal, diz Planejamento
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Decreto tira direito a carro oficial de 1.052 ocupantes de cargos no governo federal, diz Planejamento

Publicado em 19/02/2018 , por Laís Lis

Segundo o ministério, manterão direito ao veículo 109 funcionários e servidores, entre eles presidente, vice-presidente e ministros.

O Ministérido do Planejamento informou que um decreto publicado nesta sexta-feira (16) tira o direito a carro oficial de ocupantes de 1.052 cargos no governo federal.

Entre as autoridades que deixam de ter esse direito estão presidentes de autarquias federais, reitores de universidades, secretários, diretores de agências reguladoras, além de chefes de gabinete dos ministérios.

Segundo informações do Ministério do Planejamento, 109 autoridades continuam com o benefício do carro oficial:

  • Presidente e vice-Presidente
  • Ministros de Estado
  • Comandantes das forças e chefe do Estado Maior
  • Ex-presidentes
  • Presidente ou diretor-geral de agência reguladora e cargos de natureza especial

 Os órgãos terão até o dia 15 de março para fazerem a adaptação ao novo modelo de transporte, o TaxiGov. Em estados onde o sistema do TáxiGov não estiver em operação, as autoridades devem utilizar veículos de serviço que já atendem aos órgãos.

Os carros oficiais que deixarem de ser usados poderão ser destinados a atividades do próprio órgão, leiloados ou doados, dependendo das condições de cada um dos veículos.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a medida comprova o empenho no controle das contas públicas e "sinaliza que o Estado brasileiro está comprometido em eliminar gastos que não se justificam mais".

A economia estimada com a redução de carros oficiais por autoridades, combinada com a utilização do TáxiGov (que foi iniciada em fevereiro de 2017), é de aproximadamente R$ 101 milhões por ano.

Fonte: G1 - 16/02/2018

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