Brasil larga atrás de Peru, Chile, Colômbia e México na avaliação de políticas públicas
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Brasil larga atrás de Peru, Chile, Colômbia e México na avaliação de políticas públicas

Publicado em 06/11/2017 , por ÉRICA FRAGA e ANA ESTELA DE SOUSA PINTO

O movimento do Brasil na direção de mensurar os resultados de suas políticas começa tarde em relação a outros países da América Latina.

Na área educacional, por exemplo, o número de intervenções brasileiras com eficácia comprovada por avaliações rigorosas citadas na literatura acadêmica é baixo. Segundo o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), entre 162 resultados positivos de programas identificados nas últimas duas décadas, 46 são da América Latina; só 6 no Brasil.

México, Chile, Peru e Colômbia estão entre os países da região com mais intervenções avaliadas. O Bolsa Família é a política brasileira que passou por maior escrutínio: 5 das 6 análises compiladas pelo BID, com resultados comprovados sobre aumento de matrículas e conclusão do ciclo escolar. A outra intervenção eficaz citada é a adoção de planos de aulas em alguns municípios paulistas.

"O ideal é que o setor público se beneficie dos consensos da academia, mas ainda existe um distanciamento entre os dois", diz Vinicius Botelho, do Ministério do Desenvolvimento Social (o MDS).

Para facilitar o acesso a dados, o MDS passou a permitir que parte do cadastro único de programas sociais, sem identificação dos beneficiários, seja acessado online.

Quando o processo era mais burocrático, o MDS fornecia uma base de dados por mês. Desde a mudança, em julho, 650 amostras têm sido baixadas mensalmente. "Isso mostra que há grande interesse", diz Botelho.

NOVOS CENTROS

Cresceu também a procura por novos centros destinados a fornecer consultoria para avaliação de impacto, ligados a faculdades privadas de economia e administração, como Insper e FGV.

No primeiro semestre deste ano, Sérgio Lazzarini, coordenador do Insper Metricis, recebia, em média, uma ligação semanal de interessados no trabalho do centro, fundado em 2014. Recentemente, o número chega a quatro. "A demanda social por resultados é muito forte. A juventude está muito preocupada com essas questões", diz.

Segundo ele, famílias com grandes fortunas que investem em projetos sociais têm receio de sofrer críticas e, por isso, buscam evidências de que suas ações produzem impacto. Já os governos, bombardeados por propostas de ONGs e institutos, querem parâmetros sobre quais delas são de fato eficazes.

Isso ajuda a explicar por que tem crescido a demanda por programas com resultados comprovados, como o Jovem de Futuro, desenvolvido pelo Instituto Unibanco para melhorar a gestão escolar.

Avaliação feita pelo economista Ricardo Paes de Barros mostra que o Jovem de Futuro leva os alunos a ganharem quase um ano a mais de aprendizagem em relação ao esperado no ensino médio.

Seis Estados o adotaram e outros oito estão na fila. Não há como expandir o programa em 2018, porém, afirma Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco. "Ele é moldado de acordo com o contexto de cada rede, não dá para ter um modelo pronto."

QUEM FICA DE FORA?

Uma das preocupações, segundo ele, é criar condições de governança para que o projeto não fique sujeito a abandono nas mudanças do ciclo político. É preciso garantir, por exemplo, que o grupo controle será preservado nos anos iniciais do projeto, para viabilizar o estudo.

Esse é um dos pontos que enfrenta maior resistência dos governos, já que o grupo controle implica deixar parte dos potenciais beneficiários temporariamente de fora.

A profunda recessão vivida pelo Brasil nos últimos anos, porém, fez cair a resistência a avaliações: "Com as crises fiscais, os governos precisam racionalizar gastos", diz o economista André Portela, diretor da FGV Clear.

O centro é 1 dos 6 apoiados pelo Banco Mundial e doadores internacionais que visam promover a avaliação de políticas públicas em países em desenvolvimento. "Não adiantava vir aos países, avaliar e ir embora. Era preciso ajudar a fomentar a cultura de avaliação", diz Lycia Lima, coordenadora do FGV Clear.

Um dos focos do centro tem sido oferecer cursos de capacitação em monitoramento e avaliação para funcionários públicos. Atualmente, 50 servidores do Estado de São Paulo e 35 do Espírito Santo participam de um treinamento.

"Uma das grandes dificuldades que encontramos para avaliar política pública é a falta de gestores capacitados", diz Thiago Arruda, do governo de São Paulo.

CUSTOS MENORES

Ter equipes preparadas dentro dos governos contribui para institucionalizar o processo de avaliação e reduzir seus custos. Avaliações que envolvem entrevistas presenciais são caras. Cada uma pode custar R$ 300, o que pode levar uma aplicação a custar até R$ 100 mil.

Essa restrição deve ficar menor com o desenvolvimento de novos métodos de pesquisa on-line ou por meio de mensagens telefônicas.

Tais técnicas já foram usadas na África pelo Banco Mundial e estão sendo implantadas no Brasil pela Plano CDE e pela MGov.

Mas, mesmo com o custo menor, a cultura da avaliação de impacto terá que vencer dificuldades burocráticas e o medo que os governos têm de inovar -porque os próprios governantes podem sofrer sanções administrativas se o experimento não der certo.

"Se a estrutura de incentivos for de processar cada vez que se erra, o que o gestor entrega por real investido é a última das preocupações", afirma Guilherme Lichand, sócio da MGov. (EF e AESP)ar o processo de avaliação e reduzir seus custos, que normalmente são altos.

     
PAÍS ESTÁ ATRASADO EM RELAÇÃO AO RESTO DA REGIÃO E DO MUNDOAvaliações de programas educacionais com efetividade comprovada*
 

Fonte: Folha Online - 05/11/2017

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