As contas do governo federal ficaram no azul em janeiro deste ano, depois de oito meses seguidos de resultados negativos.

De acordo com o Tesouro Nacional, as receitas superaram as despesas em R$ 14,8 bilhões no mês passado. Desse valor, R$ 11 bilhões se referem ao pagamento pela concessão de 29 usinas hidrelétricas, leiloadas em novembro do ano passado.

Contribuiu ainda para o resultado positivo a queda no repasse de recursos para Estados e municípios e o corte nas despesas dos ministérios, ambos cerca de 20% abaixo do verificado em janeiro de 2015 (descontada a inflação). Com esses dois itens, o governo poupou cerca R$ 11 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado.



O superavit de janeiro representa crescimento de 29% em relação ao mesmo período de 2015, considerando dados atualizados pela inflação. A receita líquida avançou 6,3%, acima do crescimento de 3,8% nas despesas.

Sazonalmente, janeiro é um mês favorável para as contas do governo. Só houve deficit em 1997, primeiro mês da série histórica do Tesouro Nacional. Por isso, o dado não significa que o governo conseguirá terminar o ano com superavit.

No acumulado em 12 meses, as despesas superam as receitas em R$ 113,9 bilhões (-1,9% do PIB).

"DES-PEDALADAS"

Do lado da despesa, destacou-se o gasto extra de R$ 11 bilhões com subsídios. A maior parte disso se refere ao PSI (Programa de Sustentação do Investimento), do BNDES, e a programas agrícolas.

Em janeiro do ano passado, o governo ainda estava "pedalando" (adiando) essas despesas. A partir deste ano, pagará em dia os valores devidos, o que significa quitar o passivo do semestre anterior no primeiro mês do semestre seguinte.

"A totalidade dos subsídios referentes ao segundo semestre de 2015 foi paga e gerou esse grande impacto", afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.

O secretário afirmou que o aumento das receitas com o dinheiro das hidrelétricas foi compensado pelo pagamento desses subsídios, na comparação com janeiro do ano passado. E que a melhora no superavit do governo na comparação anual se deve a vários outros fatores.

O governo irá receber o valor restante pelas hidrelétricas, R$ 6,4 bilhões, em julho deste ano, quando será pago também os subsídios do primeiro semestre de 2016.

O Tesouro destacou ainda aumento de 27% na despesa com seguro desemprego, por causa da regra que adiou pagamentos do segundo semestre de 2015 para 2016, medida que evitou um resultado ainda pior nas contas públicas no ano passado.

CORTE DE GASTOS

A queda no repasse de recursos para Estados e municípios é explicada pelo comportamento da arrecadação de tributos, da qual dependem essas transferências. A arrecadação administrada pela Receita Federal caiu 4,8% (o dado difere do divulgado pelo Fisco, pois inclui restituições), uma perda de R$ 4,5 bilhões.

Entre os ministérios, destacou-se a queda de 26% nas despesas da Saúde, pasta responsável por 60% da queda nas despesas dos ministérios. O governo cortou ainda em 29% o Minha Casa, Minha Vida.

O secretário do Tesouro afirmou que o governo continua a perseguir uma meta de superavit de R$ 24 bilhões para 2016, apesar de ter pedido autorização do Congresso para registrar um deficit de até R$ 60 bilhões.

Até a próxima terça-feira (1º), o governo divulgará um relatório extraordinário de revisão de receitas e despesas, baseado no corte no orçamento anunciado na semana passada. Nesse documento, será possível, por exemplo, ter detalhes sobre a programação para pagamento de dividendos, que em janeiro ficou próximo de zero.

ESTADOS

O secretário falou também sobre a renegociação de dívidas do Estados. A proposta do governo é um alongamento de 20 anos nos passivos, mantendo a correção de IPCA + 4% ao ano.

O impacto em perda de receita para o governo federal seria de R$ 9,4 bilhões neste ano. Se forem renegociadas também dívidas com o BNDES, o valor sobe para R$ 3,1 bilhões.

Como a medida tem de passar pelo Congresso e a prestação só cai após assinaturas de contrato, o secretário afirmou que o impacto no ano pode ser menor.

"Se a prestação mais baixa vier a partir de outubro, por exemplo, o impacto seria um quarto desse valor", afirmou. Ladeira disse que a medida dará um alívio de curto prazo suficiente para esses governos reequilibrarem as suas contas.

Fonte: Folha Online - 25/02/2016