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Renovação do título de capitalização

Autor: Luca - Caxias do Sul/RS
26/06/2018 | 03:37
Respostas: 1
Bom dia, estou prestes a assinar um contrato padrão de 30 meses de aluguel como locatário. Por razões pessoais, tenho que subscrever um título de capitalização como caução, com período de vigência de um ano. Como o período mínimo de estadia num apartamento alugado é de 15 meses, ocorre, na minha opinião, um desencontro com o prazo do título:
Se eu deixar o apt antes do vencimento do prazo (15 meses) pago uma multa, certo? Somente que, tendo eu renovado o título depois de um ano por mais um ano, se eu deixasse o apt depois dos 15 meses, teria que pagar uma multa relativa ao fato que não respeitei o prazo de vencimento do título, é correto?
Pergunta: posso renovar o título pedindo um período de vigência mais curto de um ano? E se não fosse possível, como intervir para consertar este desencontro entre o prazo de permanência mínima num apt e o prazo de vigência do título?
Obrigado
Luca

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Respostas

1
Autor: Lisandro Moraes - OAB: 43547 - Porto Alegre/RS
26/06/2018 | 10:48
Este Fórum tem por finalidade esclarecer dúvidas sobre direitos do consumidor.
Para a locação não se aplica o direito do consumidor, pois há legislação própria.
Portanto, para sanar sua dúvida o melhor é procurar um advogado que trabalhe com direito imobiliário.

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